quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

PRESIDENTE LULA É CONTRA A ONU, OS EUA E APÓIA O PROGRAMA NUCLEAR IRANIANO

Fortaleza - CE, 17 de fevereiro de 2010.

Edição nº 26


O presidente Lula há muito vem sendo contra as decisões da ONU, dos EUA e de Israel, pois demonstra estar intima e incondicionalmente ligado aos governos totalitaristas - os quais chama de "exemplos de democracia", a exemplo de CUBA, de CHAVES e de Ahmadinejad.

Para quem não leu a história da revolução russa não entenderá o posicionamento do presidente Lula, pois o Marxismo, defendido por LENIN, busca sempre a queda do poder capitalista para em seu lugar, implantar a DITADURA DO PROLETARIADO, que ao meu ver, também jamais será a solução, e sim, a DEMOCRACIA, uma vez que a DITADURA, quer seja militar, do proletariado, da mulher, dos homens, ou de outra classe ou categoria que se pregue, sempre usará a força para dominar em detrimento da decisão do povo, via eleições diretas e secreta.

Dr. Otoniel Ajala Dourado
Editor-Chefe da REVISTA SOS DIREITOS HUMANOS
OAB/CE 9288 – 55 85 8613.1197
Presidente da SOS - DIREITOS HUMANOS
Membro da CDAA da OAB/CE
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CRISE NUCLEAR - Ahmadinejad defende mediação brasileira

17/2/2010

Segundo o ministro das Relações Exteriores, o presidente Lula viajará em maio para o Irã em busca de novos diálogos

Teerã. O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, defendeu, ontem, uma possível mediação do Brasil na crise nuclear envolvendo seu país e potências ocidentais. Em entrevista coletiva dada em Teerã, ele ressaltou pontos em comum entre os dois países. Para ele, da mesma forma que o Irã, o Brasil "procura mudar as coisas".

"Temos muitos amigos no mundo interessados em ajudar e colaborar e que, como nós mesmos, não estão de acordo com as tensões e buscam a paz", afirmou Ahmadinejad.

"Entre eles estão o povo e o governo do Brasil, com quem mantemos boas relações. O Brasil foi um dos países que defendeu o Irã", acrescentou Ahmadinejad, reiterando que o Irã aceitaria a participação e os esforços do Brasil, que, para ele, "seriam frutíferos".

Em visita a Madri, o chanceler Celso Amorim confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve viajar ao Irã em 15 de maio.

O ministro voltou a defender uma nova via de diálogo para buscar uma solução à disputa de Teerã com o Ocidente sobre a questão nuclear.

Segundo o chanceler brasileiro, o presidente Lula o encarregou de fazer gestões e participar de vários diálogos de modo a abrir caminho para uma solução negociada.

O ministro disse que, após conversas com as autoridades iranianas e ocidentais, vê que a distância para se chegar a isso "não é tão grande". "Talvez seja questão de se sentar à mesa e ver se realmente é possível preencher as brechas que ainda existem", afirmou.

"A impressão que tenho é que não é impossível e acho que seria um desejo do governo iraniano fazê-lo, depende da vontade política, da percepção que esse caminho, embora possa parecer um pouco tortuoso, é talvez o mais seguro", disse.

EUA

Também na coletiva, Ahmadinejad disse que seu país "não leva a sério" as declarações da secretária de Estado americana Hillary Clinton. Em visita ao Oriente Médio, ela usou um tom extremamente duro contra o Irã, afirmando que o país se torna uma ditadura e que as instituições civis e lideranças religiosas estão sendo substituídas pela Guarda Revolucionária.

"Não levamos a sério os seus comentários. Ela é obrigada a dizer essas coisas", disse.
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2) Lula apoia programa nuclear do Irã, desde que seja para fins pacíficos
Agência Brasil - 23/11/2009

BRASÍLIA - Depois de uma longa reunião com o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu hoje o direito de o governo do Irã desenvolver seu programa nuclear. No entanto, Lula ressaltou que a posição brasileira é defender um programa que obedeça o objetivo de fins pacíficos e respeite os acordos internacionais, a exemplo do que faz o governo do Brasil.

"Esse é o caminho que o Brasil vem trilhando em obediência à nossa Constituição, que proíbe a produção e utilização de armas nucleares. Não proliferação e desarmamento mundial devem andar juntos", disse Lula ao lado presidente do Irã. Ambos deram declarações conjuntas e responderam a duas perguntas de jornalistas brasileiros e estrangeiros.

Há polêmicas envolvendo o programa de energia nuclear do Irã, que é suspeito de ocultar a produção de armas nuclear capazes de efeitos em massa. Os organismos internacionais responsáveis pelas fiscalizações enviam frequentemente inspetores para que analisem documentos e as usinas iranianas.

Lula afirmou que o Brasil sonha com um Oriente Médio livre de armas nucleares e encorajou o presidente iraniano a continuar o engajamento com países interessados, de modo a encontrar uma solução justa e equilibrada para a questão nuclear iraniana.

"Reconhecemos o direito do Irã de desenvolver programa nuclear para fins pacíficos com todo o respeito aos acordos internacionais", reiterou o presidente Lula. "O Brasil sonha com o Oriente Médio livre de armas nucleares, como ocorre em nossa querida América Latina."

Segundo Lula, se o governo iraniano seguir as normas internacionais e tiver posição semelhante à brasileira, contará com seu apoio. "Encorajo assim vossa excelência a continuar o engajamento com países interessados de modo a encontrar uma solução justa e equilibrada para a questão nuclear iraniana", afirmou o presidente brasileiro.

Preocupado em evitar atrasos, Lula foi vencido pelo tempo e a ampliação da reunião bilateral com Ahmadinejad. A agenda política programada pelos assessores dos dois presidentes sofreu mais de duas horas de atraso.

Como habitualmente ocorre, Ahmadinejad respondeu longamente às questões e fez um discurso de 17 minutos. A declaração conjunta e a rápida entrevista de Lula e do iraniano ocorreram antes de ambos almoçarem, o que provocou brincadeira do presidente brasileiro, que deu a entender que estava com fome.


3) ONU condena programa - nuclear do Irã mas Brasil se abstém
publicado em 27/11/2009

A Agência Internacional de Energia Atômica, AIEA, vinculada à ONU, condenou nesta sexta-feira (27) o Irã por seu programa nuclear controverso, pedindo a suspensão da construção de um novo sítio nuclear - decisão imediatamente denunciada por Teerã, dando a entender que pode rejeitar um compromisso proposto sobre o enriquecimento de urânio.

Dos 35 países membros do conselho dos governadores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), 25 votaram a favor da resolução, três contra (Venezuela, Malásia e Cuba). O Brasil foi um dos seis países que se absteve de votar a resolução que condena Teerã por desenvolver, em segredo, o enriquecimento de urânio - junto com Afeganistão, África do Sul, Egito, Paquistão, e Turquia. O Azerbaijão não estava presente no momento do voto, destacaram diplomatas.

Esta resolução, a primeira sobre o Irã desde fevereiro de 2006, vai ser levada ao Conselho de Segurança da ONU, que decidirá sobre as consequências e, eventualmente, analisará novas sanções contra Teerã, pois as três anteriores não tiveram efeito.

Mundo desconfia do Irã

Para os Seis (cinco membros permanentes do Conselho de Segurança -EUA, Grã-Bretanha, França, Rússia, China - mais a Alemanha), assim como para a AIEA, trata-se de esclarecer a natureza verdadeira do programa nuclear iraniano: puramente civil como afirma o regime islâmico ou, ao contrário, militar como suspeitam as grandes potências.

O representante iraniano na agência da ONU, Ali Asghar Soltanieh, ameaçou quinta-feira "limitar" sua cooperação com a AIEA ao mínimo em caso de adoção desta resolução.

Nesta sexta-feira, considerando sua adoção de "questionamento de um processo construtivo", ele anunciou indiretamente que Teerã previa outras opções além do compromisso proposto pela AIEA e aceito pelas grandes potências sobre o enriquecimento do urânio iraniano no exterior.


ONU quer que Irã pare imediatamente programa

A resolução apresentada pelos Seis convida o Irã a suspender imediatamente a construção de seu novo sítio de enriquecimento situado em uma montanha em Fordo, perto da cidade santa de Qom, e cuja existência vinha sendo dissimulada por Teerã até setembro passado.

A AIEA pede também ao Irã que forneça informações sobre os objetivos da usina e seu calendário. Enfim, as grandes potências pedem ao regime islâmico que confirme que não tomou decisões quanto à construção ou a autorização de construção de nenhuma instalação nuclear que não tenha sido comunicada à AIEA.

O Irã havia dado garantias similares à AIEA em setembro de 2008 antes de ser obrigado a admitir, um ano mais tarde, em razão de imagens de satélite dos serviços secretos americanos, a construção da usina de Fordo que, segundo Teerã, havia começado em meados de 2007.

MINISTRA DILMA ROUSSEF, UMA LOBA EM PELE DE OVELHA?

Fortaleza - Ce, 17 de fevereiro de 2.010.


Edição nº 25


Nas entrelinhas dos comentários políticos a ministra DILMA ROUSSEF é a candidata que se localiza na mais esquerda das esquerdas do governo Lula, ao ponto de, se eleita for, estatizar tudo no Brasil, porque em seu pensamento marxista-socialista-comunista o país deve ser todo estatizado, e não privatizado como encontra-se atualmente.

Se isto for verdade - já que no passado a ministra não apenas pregou o comunismo mas pegou em armas para defender seus ideais - , ela será realmente capaz disto, de retroceder a situação brasileira, o que será prejudicial ao Brasil, pois apesar do presidente Lula se dizer socialista, age como um estadista capitalista.

Então seria a ministra DILMA ROUSSEF mais uma loba em pele de ovelha? Só saberemos após as próximas eleições, e se ela realmente for eleita com ajuda do PAC e de todos os outros projetos do presidente Lula.


E agora, quem poderá nos salvar? Diria aquele super-herói mexicano.


Dr. Otoniel Ajala Dourado
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Dilma 'consagraria Estado na economia', diz 'El País'

Uma reportagem publicada nesta quarta-feira no jornal espanhol El País avalia que o projeto político que a pré-candidata e ministra Dilma Rousseff, que será apresentado em um encontro nacional do PT nesta semana, "consagra uma maior e mais decisiva presença do Estado na economia brasileira".

A nota é assinada pelo correspondente do jornal no Rio de Janeiro, Juan Arias, que também escreve uma análise para a página da publicação na internet. Nela, o jornalista avalia que a ministra está "mais à esquerda" e é "mais estatizante" que Lula.

"Para Rousseff, o grande desafio, se ganhar as eleições será 'superar o peso de 25 anos de estancamento da economia e das políticas econômicas'. Nesses 25 anos coloca também os oito do governo Lula, embora seja rápida para notar que 'com Lula aprendemos o caminho", escreve o analista, em sua nota na internet.

A atual ocupante da pasta da Casa Civil será proclamada como candidata do PT à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o 4º Encontro Nacional do partido, entre os dias 18 e 20 próximos.

"Para Rousseff, ex-guerrilheira, mais à esquerda de Lula, o Brasil necessita de um Estado mais forte na economia, não apenas para atrair investimentos, mas para realizar obras", analisa Juan Arias.

Entre os objetivos que requereriam uma maior intervenção estatal estaria a universalização do acesso a serviços básicos (27% da população ainda necessita de saneamento, segundo a matéria), a melhora da segurança pública e o aumento da oferta de moradias.
Celso Amorim

O artigo no jornal impresso acompanha uma entrevista de página inteira com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. Nela, o ministro diz que "seria um erro pensar que são os Estados Unidos quem estão resolvendo a crise no Haiti".

Amorim lembra que o Brasil elevou de 2,2 mil para 2,6 mil o efetivo de militares realizando tarefas humanitárias e de paz na nação caribenha, e conta que o país está, junto com o Chile, estudando um projeto para reconstruir a sede do Palácio Presidencial, que veio abaixo no terremoto de janeiro.

Amorim também relata o impasse desde a eleição de Porfírio Lobo para a presidência de Honduras, que desagradou o governo brasileiro.

Questionado se o Brasil reconhece o novo governo - o país queria a restituição do presidente deposto, Manuel Zelaya -, o ministro respondeu: "O processo de reconciliação não está encerrado e uma boa medida seria a de permitir que Zelaya possa voltar a participar da vida política em seu país."

DEPOIS DO MENSALÃO LULA LANÇA PACOTE CONTRA CORRUPÇÃO...

Fortaleza - CE 17 de fevereiro de 2010.


Edição nº 24


Após nada ficar provado sobre o mensalão, é sim, nada ficou provado, nem sequer o mensalão existiu, porque o presidente Lula não foi citado ou apenado, uma vez que disse que não ouviu, não viu, nem sabia de nada sobre o mensalão, já que quando se falava em dinheiro para a campanha do PT, ele saía da sala e ia para outro recinto conversar sobre assuntos diversos...

Mas agora, depois das filmagens do dinheiro na CUECA e nas MEIAS, o presidente Lula muito preocupado com a corrupção que se alastra nos Poderes do Brasil, se viu obrigado a lançar um pacote preventivo contra a tal praga da corrupção que as más línguas teimam em dizer que realmente existe no Brasil.

Seria hilário se não ocorresse no Brasil.


Dr. Otoniel Ajala Dourado
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Lula encaminha projeto que pune corrupção

08/02 - 19:13 - Agência Estado

Um projeto de lei encaminhado nesta segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso vai mirar a parte mais sensível das empresas que se envolvem em escândalos de corrupção: o faturamento. As empresas que adotarem como prática o tráfico de influências para obter vantagens nos contratos com a administração pública, sonegarem tributos decorrentes da execução de contratos celebrados com os governos ou fraudarem licitações poderão ser multadas e, no limite, fechadas pela Justiça.
A proposta segue para o Congresso com a missão principal de evitar a repetição de escândalos descobertos pela Polícia Federal que, normalmente, têm como beneficiárias empresas com contratos firmados com a administração pública. Operações recentes da PF, como a Castelo de Areia, descobriram indícios de crimes financeiros e doações ilegais de campanha. Em Brasília, o chamado mensalão do DEM, que atingiu o governador José Roberto Arruda (sem-partido), tem como principais financiadoras as empresas com contratos firmados com o governo do Distrito Federal.

O texto prevê, no âmbito administrativo (em processo que pode durar apenas 180 dias), a aplicação de multas no valor de 1% a 30% do faturamento bruto da empresa, a rescisão do contrato firmado com a administração pública, a proibição de firmar contratos com órgãos públicos e de receber subsídios ou contratar empréstimos com bancos controlados pelo poder público.
A proposta permitirá ainda que, pela via judicial, as empresas tenham as atividades suspensas temporariamente, tenham os bens cassados ou, nos casos mais graves, sejam dissolvidas. Para a punição mais severa, será preciso demonstrar que a empresa foi constituída deliberadamente para facilitar ou promover a prática de atos ilícitos.

As leis atuais deixam as empresas corruptas praticamente intocáveis e livres de punição. Nos escândalos recentes, apenas diretores ou funcionários das empresas foram presos ou processados. As empresas tiveram prejuízo para a imagem, mas não foram obrigadas a pagar multas ou a ressarcir os cofres públicos pelo prejuízo que causaram.

Para punir as empresas, há somente dois caminhos legais, mas o percurso a percorrer para a punição é longo e, ao final, a penalidade não é forte o suficiente para evitar que novos crimes sejam cometidos. Um deles passa pela lei de licitações. A empresa que fraudar uma concorrência pública pode ser declarada inidônea e ter de pagar uma multa contratual. O outro caminho envolve a lei de improbidade administrativa, mas para chegar a punir a empresa, é preciso primeiro identificar o agente público envolvido na fraude para depois processar a pessoa jurídica que se beneficiou do crime.

A proposta do governo é criar mecanismos para punir diretamente as empresas sem que seja necessário, para isso, enfrentar o périplo de um processo judicial.