"FORTALEZA BELA E MORTAL", FORAM 20 ASSASSINATOS NO FINAL DE SEMANA, MAIS MORTES QUE NO IRAQUE NO MESMO PERÍODO

Fortaleza - CE, 22 de fevereiro de 2010.

Edição nº 39 (atualizado em 23.2.2010)

Em Fortaleza já está sendo um milagre, uma benção do Senhor, do Eterno, de D´us o cidadão sair de casa para trabalhar, estudar, passear e não ser assaltado, roubado, estuprado, e o pior, assassinado.

As pessoas assassinadas são periciadas no mesmo local onde foram mortas, com os peitos virando os cadáveres e conferindo os buracos de balas e rasgões das facadas na frente de familiares - incluindo crianças e adolescentes - , porque a violência tornou-se comum na "Fortaleza Bela", assassinatos não solucionados são comuns, ao ponto de se pedir os nomes dos assassinos para que a polícia possa encontrá-los.

Mas não é o serviço da polícia civil investigar e prender os assassinos?

Mas pouco menos de 10% de crimes são solucionados em todo o Brasil, e quando ouvimos que tal bandido foi preso - principalmente traficante - é porque foi "dedurado", porque a polícia civil vive em briga com ela mesma, o secretário de segurança diz que há policial que "nem sabe atirar", que "a polícia nem sabe investigar", e por ai vai.

Delegado acusa delegado de cometimento de crimes diversos, desde tentativa de homicídio à tortura.

Mais de 200 policiais militares do Ronda do Quarteirão já foram avastados e respondem procedimentos administrativos.

Então "quem poderá nos defender?" O Chapolim Colorado?

Na "Fortaleza Bela" e no Ceará o povo está acuado, com medo, desesperado, só quem anda tranquilo pelas ruas são os turistas que - coitados - não estão sabendo da real situação, pois são enganados com a trilionária publicidade da Prefeitura e do Estado.

Talvez seja por isto que a prefeita Luizianne Lins anda sempre com alguma peça da roupa de VERMELHO, não para fazer alusão ao PT ou ao Comunismo, e sim, como forma de gozação do resto da população que sangra nas ruas, nos carros, nas madrugadas, esvaindo-se de sangue, após ser baleada, fuzilada, estuprada, esfaqueada.

Que esta situação acabe logo, e o VERMELHO da prefeita Luizianne Lins seja trocado pelo azul, pelo verde, pelo branco da paz.

Paz e Solidariedade,



Dr. Otoniel Ajala Dourado
Editor-Chefe da REVISTA SOS DIREITOS HUMANOS
OAB/CE 9288 – 55 85 8613.1197
Presidente da SOS - DIREITOS HUMANOS
Membro da CDAA da OAB/CE
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MATÉRIA NA ÍNTEGRA:

FINAL DE SEMANA SANGRENTO NA GRANDE FORTALEZA, NO DOMINGO TEVE ATÉ FILA DE CADÁVER COM 7 HORAS DE ESPERA PELA PERÍCIA E RABECÃO

SEXTA-FEIRA ( 19/02/2010)

1) HOMICÍDIO A BALA
00h52
LOCAL: RUA PADRE CÍCERO, CONJUNTO METROPOLITANO, CAUCAIA - RMF.
VÍTIMA: EDÍLSON FELIX DE FREITAS.

2) HOMICÍDIO A BALA
02h28
LOCAL: RUA AYRTON SENNA, CONJUNTO ROSALINA - FORTALEZA.
VÍTIMA: NÃO IDENTIFICADA.

3) HOMICÍDIO A BALA
13h37
LOCAL: AV. ANTONIO PRATA, MARACANAÚ - RMF.
VÍTIMA: ALDEMIR R. N.

4) HOMICÍDIO A BALA
21h33
LOCAL: AV. CONTORNO NORTE, PLANALTO CAUCAIA - RMF.
VÍTIMA: JANACIR DE ALMEIDA SOARES.

5) HOMICÍDIO A BALA
22h24
LOCAL: RUA LUIS DE LIMA, AQUIRAZ - RMF.
VÍTIMA: FRANCISCO WYLLES MAIA DA SILVA.

6) HOMICÍDIO A FACA
23h37
LOCAL: AV. PRESIDENTE COSTA E SILVA, PREFEITO JOSE WALTER - FORTALEZA.
VÍTIMA: WESLEY OLIVEIRA LIMA.

7) HOMICÍDIO A BALA
23h57
LOCAL: RUA ARGENTINA, BELA VISTA - FORTALEZA.
VÍTIMA: FRANCISCO JOSE NUNES NOGUEIRA.

SÁBADO (20/02/2010)

8 e 9) DUPLO HOMICÍDIO A BALA
00h20
LOCAL: RUA ESTEVÃO DE CAMPOS, BARRA DO CEARA - FORTALEZA.
VÍTIMAS: 1ª) Um homem aproximadamente de 40 anos, sem identificação e 2ª) Uma mulher de aproximadamente de 25 anos, sem identificação. Ambos ocupavma uma motocicleta e foram morto próximo de um motel.

DOMINGO (21/02/2010)

10) HOMICÍDIO A BALA
01h15
LOCAL: RUA CAPITÃO NOGUEIRA, ALTO DA BALANÇA - FORTALEZA.
VÍTIMA: OSAEL O.L. ACUSADO: DESCONHECIDO.

11) HOMICÍDIO A BALA
12h25
LOCAL: CASA DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE, ITAITINGA - RMF
VÍTIMA: JOSÉ MARCOS DA SILVA

12) HOMICÍDIO A BALA
14h16
LOCAL: RUA SÃO ROQUE, ÁLVARO WEYNE - FORTALEZA.
VÍTIMA: RAFAEL S. L.

13) HOMICÍDIO A BALA
15h42
LOCAL: RUA SANTA TEREZINHA, CATUANA, CAUCAIA - RMF.
VÍTIMA: JOÃO F. S.

14) HOMICÍDIO A BALA
18h17
LOCAL: RUA GUIMARÃES PASSOS, EUSÉBIO - RMF.
VÍTIMA: JOSÉ A. A.

15) HOMICÍDIO A BALA
18h23
LOCAL: RUA GUARAREMA, BOM JARDIM - FORTALEZA.
VÍTIMA: FRANCISCO E. R. R.

16) HOMICÍDIO A BALA
18h54
LOCAL: RUA GENIBAU, GENIBAU - FORTALEZA.
VÍTIMA: JONANTA M. C.

17) HOMICÍDIO A BALA
19h07
LOCAL: RUA CAIO FACO, SÃO MIGUEL - FORTALEZA.
VÍTIMA: SEM IDENTIFICAÇÃO, APENAS CONHECIDO COMO "JUNINHO".

18) HOMICÍDIO A BALA
21h16
LOCAL: RUA JOSÉ TRINDADE, CONJUNTO PALMEIRAS - FORTALEZA.
VÍTIMA: ANTONIO C. C. N.

19) HOMICÍDIO A BALA
21h18
LOCAL: RUA ELISA, PIRAMBÚ - FORTALEZA.
VÍTIMA: LUCIVALDO S. C.

20) HOMICÍDIO A BALA
21h29
LOCAL: RUA CAPITÃO MELO, SÃO JOÃO DO TAUAPE.
VÍTIMA: LUIS C. G. S.

"FILA" DE CADÁVER

Ontem, domingo (21/02/2010), foram tantos homicídios num curto espaço de tempo que faltou equipe de Perícia suficiente na Grande Fortaleza. Houve "fila" de cadáver, como no caso de um homem identificado apenas como “Juninho”, que foi morto a tiros no meio da rua Caio Facó, no bairro São Miguel, Messejana, em Fortaleza-CE, e teve que esperar mais de sete horas para ser recolhido para o Instituto Médico Legal.

Segundo populares, Juninho passou cerca de onze anos preso e fazia tempo que não aparecia pelo bairro. Na noite de sábado (20/02), ele apareceu e, no domingo, foi executado.

Veja a matéria da TV Jangadeiro, de Fortaleza - CE (veja o vídeo mais rápido usando o Mozilla Firefox):

(Fonte: SSPDS-CE e Jangadeiro online)

11:38

VIOLÊNCIA NO FIM DE SEMANA - Grande Fortaleza: um homicídio a cada 3 horas

Foto da matéria

No Pirambu, o ex-presidiário Lucivaldo da Silva foi vítima de homicídio. Ele foi levado até a porta da 3ª Cia do 5º BPM para receber socorro, mas acabou morrendo defronte à unidade
NAVAL SARMENTO

23/2/2010

Doze casos foram anotados somente entre o início da madrugada de domingo e as 7h50 de ontem

Dezoito pessoas foram vítimas de homicídios a bala, durante o fim de semana, na ´guerra silenciosa´ vivenciada em vários pontos da Cidade, principalmente na periferia ou em bolsões de miséria vizinhos a bairros nobres da Capital. Somente entre a madrugada de domingo e a manhã de ontem, 12 pessoas foram assassinadas a tiro na Grande Fortaleza, em uma sequencia de crimes.

Os corpos foram levados para a Coordenadoria de Medicina Legal (Comel), que funciona provisoriamente no Serviço de Verificação Óbito (SVO), que registrou uma grande movimentação na manhã de ontem.

Assustou

A violência no fim de semana voltou a assustar a moradores e autoridades da Segurança Pública. Somente no último domingo, em sete horas, a Polícia anotou oito mortes, mais de um por hora, em diversos pontos da Capital e Região Metropolitana.

A sequência de mortes teve início as 14h16, na Rua São Roque, no bairro Álvaro Weyne. Lá, um jovem identificado como Rafael foi morto a tiro. Uma hora e meia depois, João Freitas da Silva, 58, foi assassinado pelo próprio filho, na Localidade de Catuana, na Zona Rural, do Município de Caucaia. O acusado fugiu antes da chegada da Polícia ao local.

Passados 17 minutos das 18 horas, na Rua João Guimarães, no Euzébio, um homem foi assassinado. Os acusados foram dois homens que fugiram logo após cometer o crime.

No Bom Jardim, na Rua Guararema, dentro do Estádio Municipal, um homem identificado apenas como Everardo, e que, segundo testemunhas, era apontado como autor de dois homicídios, foi morto enquanto assistia a uma partida de futebol. Os acusados fugiram após o crime em uma moto. A onda de mortes não parou em pouco menos de uma hora, entre as 18h17 e as 19h07. As duas equipes de peritos da Coordenadoria de Criminalística (CC),da Perícia Forense e os dois Rabecões saíam de um local de crime e já tinham que se deslocar para outro.

Do Genibaú, onde Jonatan da Mota Costa, 21, foi morto após encontrar um dinheiro e discutir com o suposto dono da quantia encontrada, até a Rua Caio Facó, no bairro São Miguel, onde um homem identificado como ´Juninho´, caiu morto. O corpo dele ficou na rua das 19 horas até mais de uma hora da madrugada de ontem, a espera dos peritos da Pefoce.

Após uma trégua de três horas, as mortes recomeçaram e em apenas 15 minutos, mais três corpos foram encontrados sem vida nas ruas de Fortaleza.

O primeiro crime ocorreu as 21h16, na Rua José Trindade, no Conjunto Palmeiras, onde Antônio Carlos Carvalho, foi executado. Dois minutos depois, na Zona Leste da Capital, mas precisamente na Rua Santa Elisa, no Pirambu, o ex-presidiário Lucivaldo da Silva, foi mais uma vítima. As 21h29, no São João do Tauape, Luis Carlos Gomes, 23, foi assassinado em um provável acerto de contas. A última vítima, ainda sem identificação, foi encontrada no José Walter, ontem pela manhã.


EMERSON RODRIGUES
REPÓRTER

BRASIL DESIGUAL: JUIZ VENDE SENTENÇAS E É APOSENTADO COMPULSORIAMENTE, PESSOAS "COMUNS" ROUBAM E SÃO PRESAS

Fortaleza - CE, 22 de fevereiro de 2010.

Edição nº 39


Juro que cada ano que passa não entendo nada de Brasil, nem de Constituição, nem da palavra isonomia, igualdade, etc. porque quando li a reportagem:

"Procuradoria Geral da Repúbica recomenda aposentadoria compulsória de magistrados envolvidos em esquema para beneficiar Loja Grande Oriente do Mato Grosso"

Não consegui ficar sentando, levantei, mas também não me senti bem, andei, arrodeei a mesa, sentei novamente e continuei impaciente, uma pergunta na minha mente, bem alta não conseguia resposta:

Por que quando um juiz rouba, vende sentenças, faz falcatruas, ele apenas é beneficiado com aposentadoria compulsória, enquanto o resto do povão vai preso e perde tudo?

Por que os juizes que roubam são melhores que os outros ladrões?

Não entendi.

Não consigo entender, juro!

Defendemos a idéia de que todos são iguais perante a lei, ninguém é diferente, ninguém é inferior, ninguém é melhor que ninguém, uns podem ser mais cultos "nas letras" que outros, mas cultura não quer dizer que a pessoa tenha sentimento urbano, seja humana, pois pode ser um culto idiota, narcisista, psicopata, sociopata letrado.

Por isto, ainda defendemos a igualdade para todos, ou o juiz que vende sentença é preso e perde todas as regalias, até o direito à aposentadoria, ou se solta todos os outros bandidos chamados de "comuns".

Porque se um juiz que vende sentenças e é aposentado compulsoriamente quando é pego em flagrante, ou seja, sem sofrer as consequências de seu desvio de conduta, o que ele fará à seguir? Abrirá um escritório de advocacia e será um advogado mafioso - se é que ele já não tivesse um escritório na época em que era juiz - .

Sendo um advogado mafioso, o ex-juiz mafioso fará maiores injustiças pois conseguirá dobrar a lei, ganhar ações que seriam improcedentes, e, o pior, advogar para indivíduos piores que ele.

Então por isto, todos os juizes mafiosos que vendem sentenças devem ser presos, percam o direito à aposentadoria, e sejam trancafiados numa cela comum com bandidos comuns como eles.

A REVISTA SOS DIREITOS HUMANOS não está acusando nenhum juiz de venda de sentenças, quem deve dizer que houve ou não as falcatruas, é o competente inquérito e a sentença transitado em julgado, contudo, apresenta sua indignação e abaixo, a reportagem que causou esta insatisfação pela falta de isonomia de tratamento que é tão comum no Brasil.

Paz e Solidariedade,



Dr. Otoniel Ajala Dourado
Editor-Chefe da REVISTA SOS DIREITOS HUMANOS
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MATÉRIA NA ÍNTEGRA:

Juízes acusados de desviar dinheiro para maçonaria

Procuradoria Geral da Repúbica recomenda aposentadoria compulsória de magistrados envolvidos em esquema para beneficiar Loja Grande Oriente do Mato Grosso

Presidente do TJ do Mato Grosso, Mariano Travassos, e outros nove juízes são acusados de desviar dinheiro do tribunal para a maçonaria

Catarine Piccioni, especial para o Congresso em Foco, e Eduardo Militão

O procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel, recomendou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que sejam punidos com a aposentadoria compulsória o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Mariano Alonso Ribeiro Travassos, o ex-presidente da instituição José Ferreira Leite e mais oito magistrados do estado. Os dez são acusados de arquitetar e executar um esquema que desviou mais de R$ 1 milhão do tribunal para a entidade maçônica Grande Oriente do Mato Grosso (GOMT). O julgamento está marcado para a próxima terça-feira (23), no CNJ, em Brasília.

Além de Travassos e Ferreira Leite, são acusados o desembargador José Tadeu Cury e os juízes Marcelo Souza de Barros, Antonio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, Juanita Duarte, Graciema Caravellas e Maria Cristina Simões.

O processo se originou na Corregedoria do TJMT. Segundo os autos do CNJ, tudo começou quando a entidade da maçonaria Grande Oriente do Mato Grosso criou uma cooperativa de crédito para seus irmãos associados. Era a Cooperativa de Crédito Maçônica, que atuava em parceria com a Cooperativa de Crédito Rural do Pantanal (Sicoob Pantanal). O grão-mestre da GOMT era o próprio presidente do tribunal, o desembargador Ferreira Leite.

Mas, em 2004, depois de vários depósitos em dinheiro, a cooperativa fechou. A Sicoob Pantanal foi descredenciada pelo Banco Central por indícios de irregularidades e falta de liquidez. Em crise, os maçons amargaram um prejuízo de R$ 1,17 milhão e passaram a tentar reduzir as perdas, inclusive recorrendo à Justiça.

Segundo o processo no CNJ, o problema começa aí. Os acusados Ferreira Leite, Tadeu Cury, Travassos, Souza de Barros e Reis Ferreira – valendo-se dos cargos que ocupavam no TJ durante a gestão 2003–2005 – receberam de forma privilegiada créditos oriundos do tribunal
e determinaram o pagamento irregular de verbas aos demais magistrados. Trata-se de dinheiro de benefícios, como férias indenizadas e licenças-prêmio.

A denúncia é de que os créditos eram em valores indevidos. Mais: os desembargadores eram orientados a prestar socorro financeiro à Grande Oriente do Mato Grosso, ainda combalida com os prejuízos decorrentes da cooperativa fechada.

Ou seja, para cobrir o rombo da quebra da cooperativa, os recursos do tribunal teriam sido desviados por meio do pagamento de créditos aos juízes e desembargadores.

Verbas devidas

Procurados pelo Congresso em Foco, a maioria dos magistrados não se manifestou. A assessoria do Tribunal de Justiça do Mato Grosso afirmou que Travassos, o presidente da instituição, só vai se pronunciar depois do julgamento. A juíza Maria Cristina Simões diz que apenas ajudou amigos que queriam socorrer irmãos maçons, mas que o dinheiro era dela. Irênio Fernandes afirma que os créditos pagos eram legais, embora sempre tenham sido distribuídos sem critério objetivo.

Os outros magistrados não retornaram os pedidos de entrevista. Mas, na defesa apresentada ao CNJ, negam ter cometido irregularidades. Na defesa, José Ferreira Leite afirmou ter ordenado o pagamento de verbas pendentes a todos os magistrados e que os valores recebidos por ele eram realmente devidos. Corregedor-geral à época, Mariano Travassos sustentou a inexistência de pagamento privilegiado aos magistrados e disse que não exercia a função de ordenador de despesas.

José Tadeu Cury alegou não pertencer aos quadros de qualquer entidade maçônica e negou ter efetuado empréstimo à Grande Oriente. Juiz auxiliar da presidência à época, Marcelo Souza de Barros afirmou que nunca expediu qualquer ordem de pagamento a magistrados e que apenas transmitia pleitos ao então presidente.

Também em defesa apresentada ao CNJ, Antonio Horácio da Silva Neto tentou demonstrar improcedência das acusações. Irênio Fernandes argumentou que os empréstimos concedidos à Grande Oriente foram legais e que nunca fez solicitações para receber créditos atrasados aos quais tinha direito. Marcos Aurélio Reis Ferreira negou vínculo entre o recebimento de seus créditos oriundos do TJ e o empréstimo à loja maçônica.

Sobre o recebimento de créditos, Juanita Duarte alegou não ter havido qualquer favorecimento devido ao fato de pertencer ao quadro administrativo do tribunal na época. Graciema Caravellas também rechaçou a ideia de favorecimento e afirmou não ter recebido as verbas para emprestá-las à maçonaria. Já Maria Cristina Simões afirmou ter atuado com ética durante toda a sua carreira e que somente posteriormente soube que o dinheiro emprestado por ela foi utilizado para socorrer pessoas lesadas pela quebra da cooperativa.

Juíza diz não saber onde errou

Créditos sempre foram pagos sem critério, conta juiz

MAIS DOIS GENOCIDAS CONDENADOS, UM PADRE E OUTRO PASTOR, SÓ FALTAM OS MILITARES BRASILEIROS QUE MATARAM AS VÍTIMAS DO SÍTIO CALDEIRÃO

Fortaleza - CE, 22 de fevereiro de 2010.

Edição nº 38

A história está repleta de pessoas boas, honradas mas, em um número considerável, também de assassinos, cartãozeiros, fraudadores, psicopatas e genocidas, que devem ser encontrados, identificados e levados à julgamento, o que não ocorre com frequência no Brasil.

Agora que encontramos mais dois casos de genocidas julgados, um em Ruanda e outro nos EUA, os quais saíram da impunidade e serão trancafiados por longos anos para pagar - em parte pelos crimes que cometeram, já que as mortes das vítimas não podem ser revertidas - , divulgamos as decisões judiciais esperando que os militares que assassinaram, chacinaram, que cometeram o genocídio com as 1000 vítimas do SÍTIO CALDEIRÃO, e que as enterraram com "terra na cara" em uma COVA COLETIVA na localidade MATA CAVALOS, na Serra do Cruzeiro, Chapada do Araripe, município de Crato, Ceará, Brasil, sejam algum dia condenados e que percam até o direito à aposentadoria, à reserva que recebem há anos do Exército e da Polícia Militar do Ceará.


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Dr. Otoniel Ajala Dourado
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LEIA AS MATÉRIAS NA ÍNTEGRA:


REPORTAGEM Nº 1:



Padre é condenado por participar de genocídio em Ruanda

O padre Emmanuel Rukundo foi condenado a 25 anos de prisão por envolvimento com o massacre de Ruanda, na África, em abril de 1994. Em 100 dias, 800 pessoas morreram neste extermínio. O sacerdote esperava o julgamento preso, desde 2001.
O sacerdote foi acusado de liderar um dos grupos armados que participaram do massacre. Esse foi o segundo padre condenado no caso.



REPORTAGEM Nº 2


Tony Alamo, pastor pedófilo é condenado a 175 anos de prisão

WASHINGTON — Um tribunal do Arkansas condenou nesta sexta-feira um pastor evangélico a 175 anos de prisão por abusar sexualmente de mulheres e crianças.
Bernie Hoffman, 75 anos, conhecido como Tony Alamo, fundador do grupo chamado de Ministérios Cristãos Tony Alamo, foi preso em julho passado, por abusar sexualmente de meninas.O juiz Harry Barnes condenou o pastor a 175 anos de prisão e a uma multa de 250 mil dólares por 10 crimes, segundo funcionários da justiça do Arkansas.

NOVO AUMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, MAIS UM PRESENTE DE LULA NO ANO DE 2010

Fortaleza - CE, 22 de fevereiro de 2010.

Edição nº 37

Nem mesmo o criminoso e ilegal aumento das tarifas pelas concessionárias de energia elétrica no Brasil foi resolvido (com a devolução em dobro dos valores cobrados ilegalmente, o PIS/PASEP, a COFINS, e o ICMS) lá vem um novo aumento SOBRE OS VALORES ILEGAIS.

Vale dizer que depois dos bancos, as concessionárias de energia elétrica - diferentemente do resto da população oprimida por tantos impostos, tarifas, contribuições etc. - estão faturando alto no governo Lula, e com ótimas perspectivas de continuarem enriquecendo com o suor do povo, porque desde 2002 aumentam ilegalmente as tarifas de energia elétrica, com a desculpa de "erro na fórmula de cálculo", a ANEEL precionada pela CPI das Tarifas corrige o "erro" mas diz que as concesionárias não estão obrigadas a usar a nova fórmula , e assim, podem continuar cobrando a maior do contribuinte, e agora, o governo Lula, não satisfeito com o sofrimento do consumidor, dá novo aumento para as concessionárias de energia elétrica!

O que notamos com isto é que o presidente Lula está tão seguro que irá eleger a ministra DILMA ROUSSEF que neste ano aumentará encargos, impostos, combustíveis, taxas, tarifas, e tudo o mais que quiser (visando arrecadar fundos para a campanha trilionária de sua candidata), porque tem certeza que o povão iludido com a bolsa família irá em peso para as urnas e votará na DILMA ROUSSEF, o que é um absurdo!

O que ocorre é que basta o brasileiro passar alguns dias bebendo e praticando sexo sem compromisso e sem camisinha no carnaval que esquece que anualmente trabalha 5 MESES PARA PAGAR OS IMPOSTOS, ficando com os outros 7 meses para sustentar a si próprio e sua família, ou seja, passar apertado - se não estiver trabalhando no Tribunal de Justiça do Paraná.

Esta amnésia coletiva é muito bem utilizada por todos os governos municipais, estaduais e federal, que usam sempre a mesma fórmula tupiniquim:

Feriado + Cachaça + Sexo + Música (pão e circo) = Eleitor satisfeito faz o que o governante quiser.

É a política do Brasil.

E você?

Acha certo ser mais um neste universo de ovelhas?

Liberte-se desta prisão de mentiras e manipulação!

Use o voto para mudar!


Paz e Solidariedade,



Dr. Otoniel Ajala Dourado
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Governo eleva encargos e encarece preço da energia elétrica
22/02 - 07:23 - Alexa Salomão, iG São Paulo

Há uma década, os reajustes da energia elétrica no Brasil ficam bem acima da inflação. De 2001 para cá, o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado oficialmente pelo governo federal para acompanhar o custo de vida, acumula alta de 72%. A tarifa de energia para os consumidores industriais, por sua vez, aumentou quase 180% no mesmo período.

Vários fatores puxam o preço da energia elétrica para cima, mas, entre os mais importantes, estão os encargos criados pelo governo federal, muitos via decretos e medidas provisórias, com a justificativa de arrecadar mais dinheiro para financiar diversos tipos de serviços. Nove deles inspiraram até a produção de uma cartilha explicativa que está no site da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE).

Apesar de terem datas de criação, funções e destinos muito variados, esses nove encargos têm em comum três características. A primeira delas é que o destino do dinheiro nem sempre é claro ou respeitado. Um foi exemplo é a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE). Foi criada para garantir o sustento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). De 2003 a 2009, a taxa dobrou de valor, mas apenas 40% do dinheiro chega ao caixa da agência. “A maior parte segue para o Tesouro Nacional”, diz Fernando Umbria, assessor da diretoria da Abrace. “Ajuda a formar superávit primário.”

Arte iG

Outra distorção ocorre com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Parte de seus recursos deve financiar energias alternativas, como a eólica e a biomassa. Mas em 2002, o dinheiro para energias renováveis passou a ter como destino o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA). Resultado: o consumidor paga dois encargos com um único fim. “A sobreposição desnessária de encargos encarece ainda mais a tarifa”, diz Umbria.

Taxa sobre taxa

A segunda característica dos encargos sobre a energia elétrica é a capacidade de serem reajustados com uma velocidade impressionante, sem justificativa ou consulta prévia de quem paga a conta. Veja o exemplo da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). Foi criada para recompensar União, estados e municípios pelo uso de suas reservas de água ou petróleo na produção de energia elétrica. Nos últimos 10 anos, aumentou 400%. A razão, em parte, chega a ser surreal.

O cálculo é baseado numa tarifa, cujo reajuste leva em conta a evolução do preço da energia a cada três anos. Assim, parte do aumento da CFURH ocorre por conta o aumento do preço da própria energia (preço esse que vem aumentando por causa do aumento de outros encargos). Na prática, é taxa sobre taxa. “Energia é um dos melhores produtos para você fazer arrecadação – é só embutir o tributo na tarifa e ninguém vê”, diz Umbria. “Tentar dissecar o que entra na tarifa hoje é quase impossível.”

O mais complicado desses encargos, segundo Umbria, é que eles parecem ter vida própria e ilimitada. Sobrevivem ainda que sua função original tenha perdido o sentido. A Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC) parece seguir esse destino.

Foi instituída em 1973 para bancar a compra do diesel que alimenta as térmicas responsáveis pela geração de energia em estados que não estavam ligados ao sistema elétrico nacional. É um dos encargos mais pesados. Em 2000, sua tarifa era de 2,29% e arrecadava pouco mais de R$ 600 milhões. Em 2004, o percentual bateu em 13,97% e amealhou quase R$ 4,6 bilhões. Diante de queixas recorrentes, a alíquota foi reduzida e em 2009 a CCC valia 8,13% e arrecadou quase R$ 2,5 bilhões.

Cobranças estendidas

Pela lógica CCC deveria até desaparecer nos próximos anos. Os estados do Norte estão sendo conectados ao sistema. Alguns locais mais distantes ainda vão depender de térmicas, mas os grandes centros serão interligados. Porto Velho, capital de Rondônia, foi interligada ao sistema em outubro do ano passado. Manaus, no Amazonas, que responde por metade do consumo de energia das térmicas, deve entrar depois de 2012, com a conclusão da usina de Santo Antônio.

Ocorre que o diesel usado nas térmicas não pode simplesmente ser suspenso. Alguns contratos de fornecimento de longo prazo são de 10, 20 anos e é preciso honrar o pagamento. A MP 466, que no ano passado se transformou na lei 12.111, elevou a conta da CCC para pagar pelo diesel que não será mais consumido. Pelas contas de Abrace, um extra de R$ 1,5 bilhão por ano será arrecadado até 2013.

Essa lei é controversa pelo número e pelo tipo de novos encargos que embutiu na tarifa de energia elétrica – e aumentou o já problemático excesso de encargos embutidos na conta. Determina, por exemplo, um reajuste de 0,3% no Programa de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) do setor elétrico. O dinheiro não vai ser usado para desenvolver nada inovador, pelo contrário. Vai para o caixa dos estados do Norte, para compensar a perda de arrecadação de ICMS que eles terão quando o diesel deixar de circular para abastecer as térmicas.