domingo, 11 de julho de 2010

O GOVERNADOR DO CEARÁ CID GOMES DEVE ABANDONAR O CARGO ANTES DAS ELEIÇÕES DE 2010 POR NÃO GARANTIR SEGURANÇA NEM MESMO PARA A PRÓPRIA POLÍCIA

Fortaleza - CE, 11 de julho de 2010.

Edição nº 357

No Ceará, o governador CID GOMES deveria entregar o cargo antes das eleições de 2010, bem como, toda a cúpula da Polícia deveria pedir exoneração porque não estão dando garantia de vida nem aos cidadãos civis nem mesmo aos seus próprios policiais que estão sendo caçados diariamente por bandidos e assaltantes.

A prova vem na notícia a seguir, onde marginais que não conseguiram assaltar um banco no interior do Estado, foram até a delegacia para se vingarem da "má sorte" do dia.

O fato é que a polícia no Ceará é muito despreparada, uma vez que há comandantes da Polícia Militar que torturam os novatos com choques e os tratam como cachorros, porque mesmo trabalhando com belas fardas, carros-ronda-do-quarteirão-midiáticos e helicópteros-publicidade, estão sendo assaltados, mortos e intimidados pela marginalidade que assola a capital e o interior.

Vale frisar que a polícia no Ceará só ganha dos marginais quando está em maior número, caso contrário, tem que pedir socorro para o 190 ou refugirar-se em um local seguro.  

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Paz e Solidariedade,




Dr. OTONIEL AJALA DOURADO
OAB/CE 9288 – 55 85 8613.1197
Presidente da SOS DIREITOS HUMANOS
Editor-Chefe da Revista SOS DIREITOS HUMANOS
Membro da Comissão de Defesa e Assistência 
ao Advogado da OAB Secção Ceará
Especialista em Psicologia Jurídica
Perito Forense Computacional
www.sosdireitoshumanos.org.br
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REPORTAGEM-PROVA:




APÓS ASSALTO FRUSTRADO A BANCO, BANDIDOS INTIMIDAM A POLÍCIA EM IBICUITINGA

Os assaltantes cercaram a delegacia e efetuaram vários disparos de pistola, a fim de evitar que os policiais saíssem. Ninguém ficou ferido.


Cerca de oito homens tentaram roubar o cofre do Banco do Brasil de Ibicuitinga, a 181 quilômetros de Fortaleza, por volta de duas horas da madrugada desta quarta-feira, 7. Segundo informações do soldado Luiz Roberto da Silva, do destacamento policial de Ibicuitinga, os bandidos serraram parte do cofre, mas não conseguiam levá-lo. A Polícia acredita que eles tenham começado a arrombar o equipamento por volta de meia-noite.


Ainda de acordo com a Polícia, cinco assaltantes ficaram na esquina da delegacia enquanto os demais arrombavam o cofre no banco. Após o assalto frustrado, os bandidos cercaram a delegacia e efetuaram vários disparos, a fim de intimidar os policiais. De acordo com o soldado Luiz Roberto, apenas dois policiais estavam na unidade neste momento. Moradores ligaram para a delegacia pedindo aos plantonistas que não saíssem, pois a delegacia estava sendo cercada pelos assaltantes.


Segundo populares, outros bandidos em um carro branco e duas motocicletas ficaram rondado a delegacia. Os assaltantes efetuaram vários disparos de pistolas em direção ao destacamento, mas nenhum policial foi atingido. Momentos depois da fuga dos bandidos, os policiais encontraram cápsulas deflagradas de pistola calibre 12 e 380.


A Polícia ainda não tem pistas dos assaltantes. Segundo o soldado, o destacamento está com um desfalque na equipe de policiais e sem viatura, o que dificulta nas investigações.
Juazeiro do Norte


Uma quadrilha formada por cerca de oito assaltantes furtaram a agência do Banco do Brasil de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) na 16h30min desta terça-feira, 6. A agência fica localizada em um shopping na avenida Padre Cícero.


De acordo com informações da Polícia Militar, os ladrões entraram na área onde ficam os caixas eletrônicos e levaram vários malotes.


A Polícia ainda não tem informações sobre quanto foi levado do banco. Não há pistas dos bandidos.
Reriutaba


A funcionária da agência do Banco do Brasil de Reriutaba, baleada na cabeça durante um assalto nesta terça-feira, 6, foi operada e seu estado é estável, de acordo com a assessoria de comunicação da Santa Casa de Misericórdia de Sobra, onde a vítima está internada.


De acordo com os médicos da unidade, a Ana Lúcia Almeida Pontes, 46, deve receber alta da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) em dois dias, quando deve ser transferida para a enfermaria do hospital.


O banco foi assaltado na tarde desta terça-feira, 6. Além de Ana Lúcia, um homem e o filho dele foram feitos reféns durante a fuga dos bandidos. A mulher levou um tiro na cabeça.
Com informações do jornal O P Online

OS GOVERNOS DE LULA E DE CID GOMES SE NEGAM A PROCURAR A COVA COLETIVA DAS 1000 VÍTIMAS DO SÍTIO CALDEIRÃO

Fortaleza - CE, 11 de julho de 2010.

Edição nº 356

Os governos de LULA e de CID GOMES se negam a procurar no Ceará a COVA COLETIVA com as 1000 vítimas do Sítio da Sagrada Cruz do Deserto, ou Sítio Caldeirão, assassinadas pelo Exército e pela Polícia do Ceará na Serra do Cruzeiro, Chapada do Araripe, município de Crato, enquanto no Araguaia, militares federais fazem de conta que procuram as covas dos guerrilheiros, porque até agora não "conseguiram" encontrar todos os corpos que eles mesmos mataram, ou seja, os próprios militares que mataram os guerrilheiros poderiam dizer onde os enterraram, mas não fazem com receio de serem incriminados mais do que já estão.

E o pior acontece no Ceará, onde até hoje nenhum militar que participou da chacina - homicídio coletivo - genocídio - assassinato - desaparecimento forçado dos camponeses católicos da comunidade do Sítio Caldeirão em 1937, apontou a localização exata da COVA COLETIVA onde - juntamente com seus comparsas de farda - enterraram as vítimas indefesas mortas no fatídico dia de 11 de maio de 1937. .  

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REPORTAGEM-PROVA:


Ativistas Contestam Buscas Por Desaparecidos no Araguaia




Josias Bervanger

Criado pelo Ministério da Defesa, o GTT (Grupo de Trabalho Tocantins) reiniciou no último sábado (26) as buscas por vestígios de desaparecidos da Guerrilha do Araguaia em operações do Exército Brasileiro na região do Sul do Pará e norte do Tocantins, entre 1972 e 75, período da Ditadura Militar no Brasil (1964-1985). A procura tinha sido suspensa em outubro de 2009, segundo o Ministério da Defesa, em razão das chuvas na região.

As buscas pelos desaparecidos iniciaram em abril de 2009, somente depois que em março do mesmo ano, a Corte Interamericana da OEA (Organização dos Estados Americanos) aceitou a solicitação da sua Comissão de Direitos Humanos desta entidade internacioanl, de julgar o Brasil pelo caso do desaparecimento de 70 pessoas, entre camponeses e membros do Partido Comunista do Brasil, ligadas à Guerrilha do Araguaia.

Para a enfermeira Crimeia Almeida, que teve seu marido André desaparecido nos episódios de 1972 a 75, a ação do Ministério da Defesa em procurar os desaparecidos e recuperar a memória dos confrontos na região não passa de um “jogo de cena”. “Quando o ministro Jobim criou este grupo de trabalho, a Comissão de Mortos e Desaparecidos se reuniu com o ministério para tratar o tema. Para nossa surpresa, já estava tudo pronto, e o grupo estava formado. Imaginem um grupo de trabalho formado por militares atuando numa região pouco povoada, querendo buscar informações sobre desaparecidos políticos em confrontos com próprios militares. Quem é que vai dar depoimento para o próprio Exército nesse caso? Já estive na região e as pessoas sentem-se acuadas em prestar informações”, frisa.
Crimeia lembra que foi solicitado ao Ministério da Defesa um acompanhamento dos familiares dos desaparecidos nas buscas, mas o pedido foi negado. Segundo a ativista dos Direitos Humanos, as pesquisas do grupo de trabalho apresentam falhas óbvias, como nos levantamentos fotométricos do terreno, em que são analisadas as imagens do solo para buscas de vestígios. Além disso, aponta desrespeito a regras forenses de identificações de corpos, e a utilização de fotos de desaparecidos são fornecidas pelo próprio exército, em detrimento de imagens apresentadas por familiares das vítimas, o que dificultaria a identificação e a pesquisa por informações junto aos moradores da região.

“O ministro Nelson Jobim (Defesa) só tomou a iniciativa de criar este grupo de trabalho de buscas em abril de 2009, exatamente, um mês após as denúncias na OEA serem aceitas pela Corte”, comenta a também ativista dos direitos humanos Suzana Lisboa, membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Julgamento do Brasil na Corte da OEA

Em maio deste ano, a Corte Interamericana julgou o Brasil pelo caso Araguaia (caso 11.552), de autoria de Júlia Gomes Lund, mãe de Guilherme Lund. Ele desapareceu no episódio de detenção, tortura, assassinato e seqüestro de pelo menos 70 pessoas, entre 1972 a 75. Esta foi a primeira vez que a entidade internacional julgou um acontecimento referente à ditadura militar do Brasil. O veredito sobre o caso ainda não foi dado pela Corte.

CONHEÇA O GENOCÍDIO DE UMA NAÇÃO INTEIRAMENTE CRISTÃ

Fortaleza - CE, 11 de julho de 2010.

Edição nº 355

Encontramos uma importante história sobre genocídio de uma nação inteiramente cristã e a estamos publicando nesta edição da Revista SOS DIREITOS HUMANOS.  

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REPORTAGEM-PROVA:



O GENOCÍDIO DA PRIMEIRA NAÇÃO INTEIRAMENTE CRISTÃ







Prof. Dr. Antônio Henrique Campolina Martins

O Genocídio Armênio de 1915 é, sem dúvida alguma, um dos maiores escândalos do século XX. Um Povo, portador de uma cultura milenar, documentada por monumentos preciosíssimos, de uma religião tradicional, de língua própria, de uma literatura mundialmente reconhecida, em suma de uma tradição riquíssima, um Povo cuja identidade é atestada em Documentos de autoridade indiscutida, um Povo bíblico, foi cruelmente massacrado; as cidades da Armênia Ocidental foram todas saqueadas; os lares destruídos pela espada impiedosa de usurpadores. A ordem era o aniquilamento total, amplo e irrestrito dos infiéis através de deportações e de chacinas sucessivas a partir de 1895, com o Grande Massacre, passando pela Carnificina Selvagem de Adana, comandada pelos Jovens Turcos traidores (1909), culminando no Genocídio Sistemático de 1915, que provocou a indignação do mundo inteiro, e nas chacinas da região de Esmirna, sofridas também pelos Gregos (1921-1923). A partir de então, um grupo político-intelectual com base na Turquia e internacionalmente representado vem sistematicamente negando a existência destes fatos, através de uma propaganda mordaz e irreal, propaganda esta que não só minimiza a barbárie cometida contra os Armênios, mas manipula, através da distorção dos acontecimentos, a verdade sobre um dos maiores conflitos do século XX. Para este grupo, os documentos que atestam o Genocídio não passam de um mito, criado pelos Armênios, com o fim de reivindicar territórios e indenizações. A tese do grupo é claríssima: não houve Genocídio e, portanto, não há lugar para reivindicações, nem mesmo morais. Tudo não passa de propaganda Armênia, de pressão psicossociológica junto aos governos inimigos da República Turca.
Ora, os historiadores são unânimes no que se refere ao número das perdas e dos prejuízos ocorridos entre 1915 e 1920. Só durante esta época podemos afirmar que 1.500.000 Armênios forma mortos. Dentre eles encontram-se intelectuais, escritores, poetas, redatores, professores, diretores de escolas; 2500 cidades foram cruelmente saqueadas, 4000 igrejas e capelas foram destruídas ou danificadas e destinadas a outras finalidades. 203 mosteiros foram secularizados assim como cerca de 30.000 manuscritos perdidos ou queimados. A Igreja Apostólica Armênia perdeu 3.000 presbíteros e 50 bispos e arcebispos. Os Dignitários, depois de torturados, foram submersos em petróleo e queimados vivos. Vê-se, pois, de modo patente, que durante estes cinco anos, durante o Genocídio, as perdas foram enormes e os números aqui mencionados são com segurança internacionalmente reconhecidos. O que se poderia acrescentar em termos de perdas humanas e de prejuízos, de danos materiais e morais quando se sabe que desde 1890 até 1923 a repressão, os massacres, as deportações foram efetuadas de modo quase contínuo e, em períodos determinados, com a ênfase total de uma vontade de extermínio brutal. A pouca importância que este grupo outorga ao Tratado de Paz de Sèvres, firmado em 10 de agosto de 1920 entre as principais Potências Aliadas, contendo seis artigos relativos à Armênia (secção VI, artigos 88 a 93), onde as potências aliadas declaram reconhecer a Armênia como Estado livre e independente, e a relevância com que o mesmo grupo divulga, pormenorizadamente, a Conferência de Lausanne, onde no início, os representantes Armênios não foram admitidos e onde não houve sequer satisfações para as suas reivindicações, mostram a continuidade desta posição se inserindo na tradição de intransigência prepotente do Império Otomano.
Fossem os Governantes mais liberais e menos manipuladores utilizando sempre de sua posição estratégica para fazer com que potências internacionais interferissem na vigência dos Tratados ( o próprio Tratado de Sèvres foi trocado pelo de Lausanne por pressão da Turquia junto às Potências Aliadas); fossem os Governantes realmente sinceros, conferindo de fato a segurança física aos Armênios, assim como garantindo a segurança de seus bens materiais e culturais; viessem aqueles realmente ao encontro de seus justos anseios pela, pelo menos, autonomia federativa dentro do Império, provavelmente teriam sido prevenidos os tristes fatos que aconteceram. Mas a posição Turca foi sempre outra, marcada pela arrogância e pela prepotência, impondo sempre as suas decisões, sob a ameaça de armas. Os Armênios foram obrigados a renunciar ao Tratado de Sèvres no dia 3 de dezembro de 1920.
No que concerne à Documentação Histórica Antiga sobre os Armênios, um número enorme de historiadores, filósofos e homens de letras gregos e romanos, autores como Xenofonte, Estrabão, Plutarco, Políbio, Arrímio, Flávio Josefo, João de Antioquia, Libânio, Luciano, Marcelino, Cícero Eutrópio, Cláudio Laudiano, Justino Pompeu, Lactãncio, Plínio Moço, Rufino Flávio, Suetônio, Patérculo, todos falam sobre a Armênia, atestando, reportando acontecimentos aí sucedidos em períodos precisos de sua História. Por outro lado, o nome Urartu é uma versão de Ararat e na inscrição trilingüe cuneiforme de Behistun, de Dário I dos Persas (515 aC), os nomes Urartu e Armênia são recíprocos.
No que tange à Documentação do Genocídio de 1915 uma série de telegramas do então Ministro do Interior Talaat Pashá, ordenando exterminar inteiramente os Armênios e prometendo castigar os funcionários da Administração que não cumprissem cegamente esta ordem, telegramas estes cifrados e reconhecidos em todo o mundo como Documentos importantíssimos sobre o Genocídio, atestam a barbárie das deportações e dos massacres.
Uma questão inadequadamente colocada é a do assim chamado "Terrorismo Armênio". Não se pode negar que tenham existido Grupos Armados de jovens Armênios, mas quem são estes jovens e o que visam ? Antes de tudo, deve-se dizer que este Movimento Armado é uma reação, é efeito, é conseqüência. São Movimentos que surgem depois do Genocídio.
Não se pode, pois, confundir e muito menos reduzir a História. Começa-se, sim, pelo início, não pelo fim como se fosse a causa de tudo. Insinuar que consequências possam ser a causa é no mínimo distorcer, manipular.
Terror foi, sim, a crueldade institucionalizada de modo amplo e irrestrito a partir de 1880, colocada em prática sob a égide do próprio Estado. O terror institucionalizado, assumido, financiado por um Império que ordena "o extermínio dos Armênios sem escutar os sentimentos da consciência" ( Telegrama do Ministro do Interior Talaat Pashá à Prefeitura de Alepo).
Mas qual seria a verdade sobre a reação dos Grupos Armados de jovens Armênios?
Para os responsáveis pelo Genocídio dos Armênios não houve um Julgamento de Nürenberg, ou de Tóquio. Na década de 20, o Povo Armênio estava saindo da grande tragédia. Dizimado, disperso, desamparado, os Armênios não conseguiam senão sofrer e suportar. Mas o limite chegou e o Povo decidiu fazer a sua Justiça, a Justiça que nunca foi feita pelos Organismos Internacionais por causa dos interesses estratégicos e econômicos e as mil conveniências diplomáticas. Meia dúzia de jovens recrutados, jovens que viveram, existencializaram os horrores dos massacres, todos estudantes, foram à procura dos esconderijos dos principais responsáveis pelo Genocídio, na época, todos foragidos. Nos anos 1921-1922, foram localizados e mortos a tiros sete deles. No dia 15 de março de 1921, foi morta em Berlim a figura número 1, Talaat Pashá por Solomon Tehliriam, preso pela Polícia Alemã e julgado. Apesar de seu ato premeditado, Tehlirian foi absolvido. Este Processo, todo documentado, foi o julgamento do século.
O que se deseja é o reconhecimento pela comunidade internacional do Genocídio cometido em 1915 contra todo o Povo Armênio. O Tratado de Sèvres (agosto de 1920) atesta de modo eminentemente claro os grandes danos físicos e morais sofridos pelos Armênios nesta época. A atitude pacífica do Povo Armênio (de 1878, do Tratado de San Stefano que oficializava a Causa Armênia, a 1975, quase 100 anos, portanto) para ver solucionada a sua Causa através de Diálogo e de outras tentativas parlamentares malogradas pela intransigência de certos grupos e pela inércia da O.N.U. não deixou outra alternativa a não ser a da luta, como meio de apelar à solidariedade dos Povos civilizados pela solução da Causa Armênia. Pois estes jovens Armênios saíram à cata dos porta-vozes do terror, difundindo mentiras, falsificando fatos, confundindo a opinião pública mundial, minando, através de chantagens nos meios diplomáticos, os procedimentos pela solução da Causa Armênia. Isto para forçar o Governo Turco a abrir diálogo direto com os Armênios ou através de Terceiros.
A subcomissão de Prevenção das Discriminações e proteção às minorias da O.N.U. estabeleceu o reconhecimento daquilo que ninguém pode negar. Mediante votação, foi aprovado, por maioria, um relatório sobre o Genocídio, em que se inclui o caso Armênio de 1915 como Genocídio. A aprovação do dito relatório é uma vitória da justiça e da humanidade. Este Documento ratifica os fatos históricos realizados pelo Governo Otomano contra os Armênios, não se pode absolutamente querer negar o que é evidente, patente. A mesma posição foi assumida pelo Parlamento Europeu em junho de 1987 quando reconheceu, por votação da maioria de seus membros, o Genocídio dos Armênios. O Genocídio foi ainda reconhecido pela Assembléia nacional da França.
A verdade tão óbvia, tão evidente, expressada tão bem por Arnold TOYNBEE, se encontra em sua obra "An Anthology of Historical Writings on the Armenian Massacres of 1915", 1971, p. 32 e 33: "Não há dúvida alguma sobre o que aconteceu em 1915. Os Armênios, habitantes do Império Otomano, foram expulsos de suas casas e deportados para os distritos mais longínquos e insalubres, escolhidos pelo Governo para aprisioná-los. Enquanto uns foram assassinados no local, outros pereceram pelo caminho e outros, ainda, morreram depois de chegar ao destino. A lista dos mortos está acima de seiscentos mil; talvez outros seiscentos mil estejam ainda vivos no Exílio e mais seiscentos mil foram ou forçados a se converter ao Islã, ou se esconderam nas montanhas, ou conseguiram fugir, atravessando a fronteira Otomana. O Governo Otomano não pode nem negar estes fatos nem justificá-los. Nenhuma infração ou falta individual por parte dos Armênios pode justificar um tal crime contra uma raça inteira".
Mas, apesar do horror do Genocídio, a Armênia não morreu. A Armenidade foi mais forte do que a morte. A Armênia está viva, hoje, no cáucaso, nos 29.800 Km² da atual, livre e independente República da Armênia, com os seus 3.500.000 habitantes. Sua bandeira tremula nos Organismos da Comunidade Internacional, simbolizando o País democrática e juridicamente organizado, sujeito de direito público internacional. Nesta situação legal, podemos todos, o mundo inteiro, usufruir desta cultura milenar riquíssima e única sob muitos aspectos.
A Armênia se encontra viva também através de sua Diáspora. Os expatriados não desapareceram - como queria o Império Otomano - mas cresceram e se multiplicaram na Terra do Exílio. Sustentados pelo sangue das 2.000.000 de vitimas e pelos 2000 anos de História, a Diáspora nunca se esqueceu da mãe Pátria, nem poderia ser diferente. O amor ilimitado pela Armênia foi sempre o sentimento, a realidade humana que uniu os Armênios de todo o mundo; a chama ardente, o critério límpido, a medida transparente e transcendente que fundiu a Diáspora na Terra e a Terra na Diáspora. Um só coração, uma só alma, um só espírito, nas horas de alegria, como a celebração histórica da Independência e nas horas de tristeza, como aqueles minutos intermináveis que sacudiram o solo Armênio durante o terremoto de 88.
Desta forma, a Armênia una e única, a que sofreu o Genocídio e a República nova, livre e próspera, reflete, hoje, com muito orgulho, sobre a sua identidade. E o faz com muita esperança. Aquela mesma esperança representada por um de seus símbolos maiores e mais incisivos: O Khatchkar, quase sempre a cruz da ressurreição, a árvore da vida e da glória. Que esta esperança, artisticamente inscrita na mais profunda tradição cultural Armênia seja também a nossa, aqui e agora. Esperança de vida, de liberdade e de paz.
Vivemos um inicio de milênio conturbado, um começo de século, onde a prática genocida se repete. Os canais de televisão nos colocam de novo diante do horror, tal como os filmes Mayrig e Ararat dos grandes cineastas, respectivamente, Henri Vermeuíl (Achod Malakian) e Atom Egoyan, que tão bem o representaram, de modo trágico e lírico. Diante do horror genocida, não podemos ter outra atitude a não ser a de assumir o legado moral que os Armênios nos deixaram, com o seu sangue e com o seu testemunho.
Sim, o primeiro Genocídio do Século XX, o Genocídio da primeira nação inteiramente cristã, neste sentido, primeiro, singular e paradigmático, nos ensinou uma lição de vida e de esperança, fundada nos seus 1700 anos de cristianismo. Esta lição quero resumi-la numa frase, também singular, única e paradigmática : O amor é mais forte do que a morte.
Revista Ética e Filosofia Política – Volume 10 – Nº 1