segunda-feira, 2 de agosto de 2010

DIREITO DO CONSUMIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA: COELCE É UMA DAS EMPRESAS COM MAIS CONDENAÇÕES JUDICIAIS NO CEARÁ

"Revista SOS DIREITOS HUMANOS, a única revista online com notícias diárias de conteúdo variados".

Fortaleza - CE, 02 de agosto de 2010.

Edição nº 429

A COELCE é uma das empresas que mais são condenadas no Estado do Ceará à indenizar os consumidores, apesar de suas caríssimas campanhas publicitárias querendo passar aos consumidores, uma "cara" de empresa que se preocupa com o social, o que não é, caso contrário, não faria os consumidores cearenses pagarem POR ELA impostos federais, tais como PIS/PASEP e a COFINS, bem como, cobrando à maior, desde o ano de 2002, as tarifas de energia elétrica, ou seja, está enriquecendo ÁS CUSTAS dos consumidores cearenses, e isto, de longe é ser uma empresa com responsabilidade social!

Por isto é que é comum a Justiça do Estado do Ceará condenar a COELCE à indenizar consumidores que foram vítimas de alguma forma de violação de seus direitos, e isto serve para encorajar os demais consumidores de energia elétrica à entrarem na Justiça pedindo a devolução em dobro de indébito referente ao PIS/PASEP e a COFINS e outros direitos que estão sendo violados pela COELCE (cobrança à maior da tarifa de energia elétrica, a diferença do ICMS que é cobrado com base nos impostos federais pagos pelos consumidores etc.).

Não deixe a COELCE continuar enriquecendo às suas custas, peça hoje mesmo a devolução em dobro de indébido referente ao PIS/PASEP e à COFINS que você é obrigado à pagar em vez dela, basta entrar em contato conosco através do email: sosdireitoshumanos@ig.com.br

A SOS DIREITOS HUMANOS avisa que em casos em que a Justiça brasileira é morosa ou branda para com os agentes, os culpados por crime de lesão, de morte, etc., você poderá apelar para a OEA, basta entrar em contato conosco via email: sosdireitoshumanos@ig.com.br

Paz e Solidariedade,

Dr. OTONIEL AJALA DOURADO
OAB/CE 9288 – 55 85 8613.1197
Presidente da SOS DIREITOS HUMANOS
Editor-Chefe da Revista SOS DIREITOS HUMANOS
Membro da CDAA da OAB/CE
Especialista em Psicologia Jurídica
Perito Forense Computacional
www.sosdireitoshumanos.org.br
sosdireitoshumanos@ig.com.br
twitter.com/REVISTASOSDH
http://revistasosdireitoshumanos.blogspot.com

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DENUNCIE AQUI: trabalho escravo; assédio sexual; assédio moral; prisões ilegais; crimes de Bullying nas escolas; crimes de Moobing nas empresas; crimes de pedofilia; crimes de homofobia; tráfico de mulheres; turismo sexual; venda de virgens; desaparecimento de pessoas; crimes militares; "mortes ocorridas em exercícios no Exército, Aeronáutica e na Marinha"; crimes de abuso de autoridade; clonagens de cartões bancários; crimes cibernéticos; bioterrorismo como liberação criminosa da praga da vassoura-de-bruxa; e demais violações de direitos humanos à SOS DIREITOS HUMANOS através do email: sosdireitoshumanos@ig.com.br

ENVIE SUA NOTÍCIA OU REPORTAGEM sobre violações de direitos humanos, crimes abafados pela mídia local, processos paralizados pela Justiça Estadual, inquéritos policiais arquivados indevidamente por Delegados, prisões ilegais e outros crimes contra a pessoa humana que estejam ocorrendo em sua comunidade, cidade, município e Estado à SOS DIREITOS HUMANOS através do email: sosdireitoshumanos@ig.com.br

AVISO IMPORTANTE: Consumidor de energia elétrica - pessoa física ou jurídica - , se você quiser deixar de pagar impostos federais devidos pela COELCE e receber DELA todo o valor corrigido e em dobro referente ao PIS/PASEP e a COFINS - que já pagou nos últimos CINCO ANOS , entre em contato conosco através do email: sosdireitoshumanos@ig.com.br

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REPORTAGEM-PROVA:

02.08.2010

Coelce é condenada a indenizar clínica prejudicada por oscilação de energia

O juiz André Aguiar Magalhães, que auxiliava a 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização, por danos materiais, de R$ 8.935,57 a uma clínica de diagnóstico por imagem, localizada em Fortaleza.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última 4a.feira (28/07).

Consta no processo (nº 87651-21.2006.8.06.0001/0) que, por conta de oscilações na rede elétrica e quedas de energia, a clínica sofreu danos em seus equipamentos, além de prejuízos no serviço prestado aos pacientes.

De acordo com os advogados da clínica, embora tenha havido inúmeras reclamações junto à companhia energética, nada foi solucionado. A empresa, então, ajuizou ação contra a Coelce, em abril de 2006, requerendo indenização por danos morais e materiais.

A companhia energética contestou que fez visitas ao local e prestou todo o atendimento necessário com o objetivo de resolver o problema. Considerou, ainda, que não existem provas de que os defeitos nos equipamentos da clínica foram causados por oscilações ou sobrecarga na rede elétrica.

Na decisão, o juiz André Aguiar Magalhães afirmou que ficou comprovado nos autos que os danos ocorridos foram causados pela oscilação de energia elétrica, devendo a companhia responder pelos prejuízos.

O magistrado indeferiu o pedido de indenização por danos morais. Na avaliação dele, a honra da empresa não foi violada e não há indícios nos autos de que o crédito e a reputação da requerente tenham sofrido abalo. “Para que seja devida a indenização, contudo, deve estar configurado o dano efetivo e esse não é o caso dos autos”, afirmou.

Fonte:TJ/Ceará

ELEIÇÕES 2010 NO CEARÁ: ENQUANTO POLÍTICOS E CANDIDATOS VIVEM SEGUROS, CRIADORES DO INTERIOR TÊM PREJUÍZO COM ROUBO DE GADO

"Revista SOS DIREITOS HUMANOS, a única revista online com notícias diárias de conteúdo variados".

Fortaleza - CE, 02 de agosto de 2010.

Edição nº 428

Quanto mais lemos os jornais, revistas, assistimos televisão e viajamos pelo interior do Ceará mais ficamos indignados e confusos, porque encontramos notícias de crimes, turismo sexual, insegurança, falta de água, de educação, de emprego, de dignidade, e um povo sofrido, lutador, teimoso em seus ideais, mas que não consegue ver que estão sendo enganados, por POLÍTICOS PROFISSIONAIS desde o período do Império.

Porque a população, os eleitores, os contribuintes cearenses estão submetidos à uma enorme carga tributária, é responsável pelo pagamento dos salários dos TRÊS PODERES, mas mesmo assim não são respeitados, e estão à mercê da própria sorte, porque, como prova a reportagem abaixo, os criadores de animais no interior do Estado do Ceará além de estarem sem água, ou com escasez de água, estão sendo alvo de furtos e roubos de suas criações.

E onde está a polícia preventiva?

Porque a Secretaria de Segurança não age de forma preventiva?

Porque só os eleitores, contribuintes, cidadãos cearenses trabalhadores é que sofrem tanto, enquanto as autoridades vivem nababescamente em seus palácios de verão?

A hora é esta nobre e digno de respeito eleitor - cidadão - contribuinte, de você estirpar do Poder todos os políticos que já foram eleitos ao menos UMA SÓ VEZ e nada fizeram em prol da sociedade.

Famos LIMPAR a Assembléia Legislativa, o Senado e a Presidência da Républica, vamos dar a chance e a vez à quem nunca se elegeu, porque os demais POLÍTICOS PROFISSIONAIS já tiveram tempo suficiente para mudar nosso Brasil e Ceará e nada vizeram!

Vamos fazer a REVOLUÇÃO POLÍTICA com nossas únicas armas, os TÍTULOS DE ELEITORES!

Paz e Solidariedade,

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REPORTAGEM-PROVA:

SERTÃO DOS INHAMUNS

Além da seca, criadores têm prejuízo com roubo de gado

Caprinos e ovinos são os principais alvos dos ladrões. São fáceis de carregar e de serem vendidos nas feiras da região
FOTOS: SILVANIA CLAUDINO

O armazém da Conab nos Inhamuns encontra-se atualmente com mil toneladas de milho estocados. Repasse está garantido até o fim do ano para alimentar o gado

2/8/2010

Um criador chegou a ter 210 cabeças roubadas de uma só vez. Agentes de segurança alegam falta de estrutura

Crateús - Além dos problemas provocados durante a estiagem, quando o gado definha por conta da falta de pasto e a escassez de água, os criadores do Sertão dos Inhamuns, de uns anos para cá, se deparam ainda com outra cruel situação: o roubo de animais que vem ocorrendo com frequência na região, de bovinos, ovinos e caprinos. Estes últimos, por serem menores e mais fáceis de carregar, são os mais furtados nas fazendas, sítios e propriedades rurais.

A situação aflige o sertanejo, que muitas vezes acaba entrando em desespero por não encontrar solução. É o que relata o presidente da Associação dos Criadores de Ovinos e Caprinos da Região dos Inhamuns, localizada em Tauá, Francisco Elídio Parente. "A situação aqui é sem limites. Furtos de ovinos e caprinos são generalizados, e de bovinos ocorrem com frequência. Tivemos, inclusive, casos de criadores que foram roubados tantas vezes que acabaram adoecendo, entrando em depressão", relata.

Segundo ele, ao perceber as reses a menos, o criador faz rastreamento, busca nas proximidades, e quando não encontram buscam os órgãos públicos de segurança, sem obter êxito sobre o destino das suas crias. E os roubos se repetem constantemente. "Não sabemos o que fazer, onde encontrar solução para essa situação".

A Associação foi criada em 2002 e conta, atualmente, com pouco mais de 100 sócios. Elídio Parente garante que a grande maioria dos associados já sofreu com furtos de seus animais. Semanalmente, segundo ele, ouve-se falar em novos casos na região. Alguns em grande quantidade, outros em menor número. "Levam de 50 animais, de 20, de todo jeito", diz. O próprio presidente da Associação, que cria somente animais de raça em sua propriedade, diz que já foi vítima da ação dos ladrões, por várias vezes.

Maior roubo

Um caso de furto ocorrido ano passado, em abril, chamou a atenção de todo o Estado. Na localidade de Vaca Brava, município de Independência, o criador Odimar Coutinho teve 210 animais levados de uma vez só. Na ocasião, o criador estava de viagem para Brasília e, ao retornar, sentiu a falta de seu rebanho. Procurou na vizinhança e nada encontrou. Ele conta que um parente seu foi assassinado sem motivo aparente, por buscar pistas do roubo. Um dos autores do maior furto de animais da região encontra-se preso em Independência, não pelo furto dos animais, mas pelo crime de homicídio.

O prejuízo de Odimar Coutinho foi maior ainda do que os furtos que estão acontecendo agora, no período de seca, pois na época o gado estava gordo devido ao bom pasto da quadra chuvosa do ano passado. Segundo ele, "casos de roubos são frequentes aqui nesta região e nós precisamos de mais segurança. Queremos estar na nossa propriedade com a certeza de estarmos protegidos".

Além do prejuízo financeiro, Odimar lamenta a perda dos animais em si: "é doloroso perder, de uma vez só, tantos animais que a gente cria e cuida com esforço".

Dificuldades

Regiões com grandes espaços demográficos, poucas informações fornecidas pelas vítimas e medo de represálias, são as maiores dificuldades apontadas pelos órgãos de segurança da região. Segundo eles, estes desafios dificultam as investigações e elucidações dos furtos de animais na região.

"A região é muito grande e recebemos poucas pistas das vítimas", diz o policial civil Macário Mota, da Delegacia de Tauá. Mesmo assim, diz que os furtos diminuíram nos últimos meses em função do trabalho da Polícia, que prendeu três elementos que praticaram alguns furtos na região. "Quando recebemos informações, conseguimos prender". Ele conta que os praticantes dos delitos geralmente são da própria região e vendem os animais furtados nos municípios da própria região.

Ricardo Salvodi, delegado da Polícia Civil Regional de Crateús, acrescenta a deficiência na estrutura física e de pessoal. Ele relata que o quadro da delegacia é insuficiente para a demanda. "São mais de 200 mil habitantes para um quadro de 12 funcionários nesta delegacia".

O delegado diz que, na maioria das vezes, a Polícia consegue recuperar os animais. "Quando o criador traz pistas e informações, facilita a ação. Os animais roubados geralmente são mutilados pelos ladrões, que cortam orelhas para retirarem a marcação, o que comprovaria a propriedade".

MANUTENÇÃO NA ESTIAGEMConab inicia distribuição de milho hoje. Vendido mais barato, o milho da Conab deve beneficiar um total de 2.600 criadores, para alimentar os animais

Crateús - Hoje, o escritório da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) de Crateús começa a distribuir milho, através do Programa Venda Balcão, para os 2.600 produtores cadastrados na região. No total, 18 municípios são atendidos pelo órgão de Crateús. Produtores de toda a região aguardavam com ansiedade a distribuição, já que, até o momento, apenas 400 cadastrados haviam recebido o produto.

"E é com o milho da Conab que conseguimos ir alimentando os nossos animais neste período de estiagem", afirma Sebastião Rodrigues, criador em Crateús. A saca com 60kg é repassada pela Conab a R$ 22,14, enquanto o valor de mercado na região está sendo negociada em torno de R$ 32,00.

Eterno retorno

Assim como em outros anos, o criador dos Inhamuns sofre com a mesma situação: falta pasto para os animais e a água está no fim. Obriga-se a abrir mão de algumas cabeças para alimentar as que ficam. O pecuarista corre de um lado para o outro em busca de um restinho de mato para alimentar os animais remanescentes. Em outros casos, acaba-se perdendo todo o rebanho para a seca, ou seja, tenta manter o rebanho e acaba não conseguindo.

Sebastião Rodrigues é um exemplo desse quadro. Cria 60 cabeças de gado na localidade de Passagem Nova, a 30 quilômetros de Crateús e há um mês começou a trazer os animais para a cidade em busca de pasto. A situação na sua propriedade está difícil para alimentar os animais. "Comecei a trazer aos poucos os que estão mais fracos", diz. Conta, inclusive que na última quinta-feira perdeu uma novilha, que não aguentou fazer o trajeto e morreu. Mês passado vendeu cinco cabeças para, com o dinheiro, alimentar as que ficaram. O criador revela também que está gastando em torno de R$ 2 mil por mês para manter o seu rebanho em pé.

"Compro ração e misturo com folha de mutambo, com algum matinho que ainda resta, com arbustos de árvores que caem, somente para irem escapando". E assim vai levando, acreditando que "só Deus mesmo para dar um jeito" de controlar a situação até o final do ano.

Trazer os animais para a cidade não é solução, já que na área urbana também não há pasto. A situação é a mesma da zona rural. Sebastião diz que "pelo menos tem uma sombrinha e é mais arejado".

Os seus animais estão sendo colocados em um terreno ao lado da pista, que conseguiu através de amizades. A esperança do criador reside na chegada do inverno mais cedo este ano e na compra do milho da Conab, que amenizará os seus custos. Revela também que a água para os animais também já está sendo difícil na região. Tem água ainda em alguns açudes e cacimbões, mas já estão poucos. "Para mim este é um dos anos mais difíceis, porque não ficou forragem e agente sofre junto com o gado".

Estoque

O gerente da Conab, Josimar Martins, argumentou que estava estocando uma boa quantidade do produto para atender à demanda e iniciar a distribuição. "O milho vem chegando aos poucos, então juntamos uma grande quantidade para garantir para todos".

O armazém pode estocar até 3 mil toneladas, e encontra-se atualmente com um terço da capacidade. Martins informa que o Governo irá garantir o repasse do milho para os produtores até o final do ano.

Ele mostrou para a reportagem um ofício da Direção Nacional do órgão, enviado a todos os escritórios, referindo-se à suspensão da comercialização de milho pelo Programa Venda Balcão no armazém de Iguatu. O programa foi suspenso após denúncia de irregularidades cometidas pelos produtores, feita em matéria do Caderno Regional. O gerente faz um alerta aos criadores da região dos Inhamuns: "o produto comercializado pela Conab é para consumo animal e não para revenda, o produtor que cometer irregularidades será indiciado".

MAIS INFORMAÇÕES
ASCOCI
Av. Sólon Medeiros, S/N - BR-020
Delegacia de Crateús (88) 3692.3502
Delegacia de Tauá (88) 3437.1888

Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)
Escritório de Crateús
(88) 3691.0095

Silvania ClaudinoEspecial para o Regional

ELEIÇÕES 2010: NO CEARÁ ENQUANTO POLÍTICOS E CANDIDATOS TOMAM BANHO EM "BANHEIRAS" E "OFURÔS", OS POBRES ELEITORES DO INTERIOR RECEBEM ÁGUIA EM DEGRADANTES CARROS-PIPAS

"Revista SOS DIREITOS HUMANOS, a única revista online com notícias diárias de conteúdo variados".

Fortaleza - CE, 02 de agosto de 2010.

Edição nº 427

No Ceará a impressão que tenho é que a maioria dos eleitores gosta mesmo é de sofrer, são mazoquistas, porque todas as eleições votam nos mesmos POLÍTICOS PROFISSIONAIS, mas a vida nunca muda para melhor, só vai para trás, ou seja:

1. Segurança pública = ZERO (quem não quiser ser morto precocemente ande de colete a provas de balas - desde a cabeça até os pés - , carro blindado, more em condomínio fechado, ou SEJA POLÍTICO)

2. Educação pública = ZERO (quem quiser aprender mais vá para o exterior como fazem os ricos empresários burgueses, que enviam seus filhos para a França, EUA etc.)

3. Salários dos servidores públicos = MISÉRIA (quem quiser ganhar um ótimo salário seja POLÍTICO)

4. Saúde pública = ZERO (quem quiser ser bem atendido corra para um plano de saúde particular)

O interior está sem água, inseguro, os fazendeiros e criadores são assaltados e roubados diariamente e mesmo assim, continuam VOTANDO em políticos que nada fazem pelo Ceará, ou seja, aqui o que os políticos sabem mesmo é enriquecerem , pois, desde o império que se promete acabar com a seca e não o fizeram até hoje.

A razão é que se a população estiver com bons empregos, salários, educação e saúde, para que se ajoelharão perante os políticos?

Parafraseando Jesus, o chamado Cristo:

"POLÍTICOS, ATÉ QUANDO

VOS SOFREREI?"

Paz e Solidariedade,

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REPORTAGEM-PROVA:

Seca
77 cidades ameaçadas de ficar sem água

A Operação Pipa, coordenada pelo Exército, solicitou recursos desde o último dia 15, mas não obteve resposta do Ministério da Integração Nacional. Cerca de 550 mil pessoas podem ficar sem água

Rita Célia Faheina - 02/08/2010 02:00
Safra perdida. Escassez de água. Falta de pasto. Famílias que vivem da agricultura de subsistência ou da criação de animais nos municípios cearenses estão atravessando um período difícil. Os carros-pipa da operação de emergência comandada pelo Exército Brasileiro que abastecem 77 municípios do Estado podem parar na próxima segunda-feira, dia 9, por falta de recursos, enquanto 24 prefeituras decretaram situação de emergência por causa da perda da safra. Segundo avaliação de sindicalistas, as perdas chegam a 90%. A expectativa dos agricultores é para o início do pagamento do Programa Garantia Safra, a partir do próximo dia 20.

Um total de 550 mil pessoas que depende da água do Programa Operação Pipa corre o risco de ficar sem o abastecimento em uma semana porque os recursos para os meses de agosto e setembro, solicitados no último dia 15 ao Ministério da Integração Nacional, ainda não foram liberados. O chefe do escritório regional da Operação Pipa, no Ceará, coronel Luiz José Silveira Benício, disse ontem ao O POVO que, no momento, está priorizando os que mais precisam. Não é mais possível manter todos os 495 carros em operação nas sedes e zonas rurais dos municípios, distribuindo 717.832 metros cúbicos de água, caso não chegue até a próxima segunda-feira o montante de R$ 16,4 milhões solicitado para a continuidade da operação até setembro.

“Vivemos um momento com muitas dificuldades. Nossos agricultores tiveram uma produção que não chega a 10% este ano. Quer dizer, perderam 90% dos plantios de milho e feijão. E ainda falta água em muitas localidades”, queixa-se o diretor de Políticas Sociais do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canindé, Alfredo de Abreu Paes. A situação dos pequenos produtores rurais é a mesma em Caridade, município vizinho, também do Sertão cearense.

O coronel Benício diz que o jeito é usar “a mecânica de adiantar as carradas d’água para quem mais precisa e deixar outros sem receber já que só para este mês são necessários R$ 7,7 milhões. Para setembro, os recursos necessários são mais de R$ 8 milhões”. E ele disse ainda que a tendência é aumentar o número de municípios que precisam de atendimento dos carros-pipa. “Tenho conhecimento de mais de 60 pedidos de cidades nordestinas que aguardam um estudo do Ministério da Integração Nacional”.

Além do risco de ficarem sem o abastecimento de água, 24 prefeituras cearenses já decretaram situação de emergência. As prefeituras encaminharam os decretos para análise da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), mas de acordo com o major Wagner Maia, secretário adjunto do órgão, a homologação dos decretos depende da solução de pendências com relação a documentos exigidos. Até agora nenhum município teve homologada a situação de emergência.

Documentação

“É necessário que toda a documentação esteja correta e completa até para o prefeito decretar a emergência, antes de enviar à Defesa Civil”. É o caso, por exemplo, dos municípios de Senador Pompeu, São João do Jaguaribe e Tauá, cujos pedidos foram devolvidos às prefeituras porque ficaram pendentes alguns documentos. Entre os documentos estão a Avaliação de Danos (Avadan) e os mapas das regiões afetadas. Após a homologação do decreto pelo Estado é que os pedidos são encaminhados o Ministério da Integração Nacional, que libera as verbas para os municípios reconhecidamente em situação de emergência.

ENTENDA

Situação de emergência é o reconhecimento legal pelo poder público de situação anormal provocada por desastres, causando danos suportáveis e superáveis pela comunidade.

Declara-se a situação de emergência quando ocorrem desastres natural, humano ou misto, no município. Isso determina a necessidade de o governador ou do prefeito declarar situação de emergência para ter efeito “na alteração dos processos de governo e da ordem jurídica, durante o menor prazo possível, para restabelecer a situação de normalidade”.

E-Mais

Municípios abastecidos por carros-pipa: Antonina do Norte, Assaré, Arneiroz, Aiuaba, Araripe, Barro, Campos Sales, Catarina, Jucás, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Nova Olinda, Salitre, Independência, Pedra Branca, Quiterianópis, Santana do Cariri, Tauá, Reriutaba, Acopiara, Alto Santo, Banabuiú, Boa Viagem, Brejo Santo, Catunda, Deputado Irapuan Pinheiro, Hidrolândia, Ibicuitinga, Iracema, Jardim, Jaguaribe, Jaguaretama, Limoeiro do Norte, Milagres, Mombaça, Morada Nova, Milhã, Nova Jaguaribara, Piquet Carneiro, Potiretama, Porteiras, Quixadá, Quixeramobim, São João do Jaguaribe, Saboeiro, Tabuleiro do Norte, Russas, Aracati, Barreira, Beberibe, Caucaia, Cascavel, Fortim, General Sampaio, Pentecoste, Icapuí, Itaiçaba, Paramoti, Jaguaruana, Palhano, São Gonçalo do Amarante, Umirim, Canindé, Capistrano, Itapiúna, Caridade, Ibaretama, Itatira, Itapajé, Tejuçuoca, Madalena, Forquilha, Irauçuba, Morrinhos, Ocara, Tururu e Santa Quitéria. > Municípios em situação de emergência: Acarape, Acopiara, Alto Santo, Apuiarés, Barroquinha, Boa Viagem, Canindé, Capistrano, Caridade, Cedro, Crateús, Ibicuitinga, Independência, Itapiúna, Jaguaribe, Jati, Mombaça, Monsenhor Tabosa, São João do Jaguaribe, Tauá, Orós, Quixeramobim, Quiterianópolis e Potengi.

Estão atualizando a documentação para decretar emergência: São João do Jaguaribe, Senador Pompeu e Tauá.

ELEIÇÕES 2010: VIDA DE POLÍTICO BURGUÊS É ÓTIMO NO BRASIL, PORQUE NÃO PRECISA "TRABALHAR" PARA RECEBER SALÁRIO: Ciro Gomes é o 7º deputado federal mais faltoso durante primeiro semestre de 2010

"Revista SOS DIREITOS HUMANOS, a única revista online com notícias diárias de conteúdo variados".

Fortaleza - CE, 02 de agosto de 2010.

Edição nº 426

No Brasil ser político é um meio de vida, é um emprego, e por isto, deveria também fazer parte do rol das profissões, como advogado, padeiro, médico, jornalista, mas em um capítulo a parte, ou seja, em: PROFISSÕES BURGUESAS, porque POLÍTICO no Brasil recebe salário - mesmo sem trabalhar - , "trabalha" poucas horas por semana, pode faltar quantos dias quiser, tem direito à quase ou mais de R$ 10 milhões de reais para gastar todos os anos, não precisa apresentar projetos de leis relevantes para a sociedade, pode "trabalhar" apenas em prol dos amigos / parceiros / companheiros que patrocinaram sua eleição, goza férias, recebe 13º salário, auxílios diversos, não paga aluguel, entre outras benesses que a maioria da população brasileira, os eleitores, os contribuintes que pagam os salários dos POLÍTICOS, nem sonham.

A prova encontramos na pessoa do político CIRO FERREIRA GOMES, que muda constantemente de cidade, município, Estado, para se candidatar, ou seja, quando está em Sobral, diz que é sobralense para ser eleito à alguma coisa, quando muda para Fortaleza/CE, diz que é cearense para se candidatar à governador do Estado, quando muda para São Paulo, diz que é paulista para ser candidato à presidência da República, e assim vai, sem medir esforços para alcançar a fama, o Poder, e o dinheiro fácil.

Há, dizem até que o político CIRO FERREIRA GOMES já está até aposentado, imagine só!

É mesmo, a maioria dos políticos profissionais há muito estão aposentados, por isto fazem tantas leis cruéis contra os aposentados e servidores públicos, porque eles - os POLÍTICOS PROFISSIONAIS - já garantiram uma ÓTIMA VELHICE com dinheiro público.

E você eleitor? Já pagou as contas este mês? Esta se alimentando bem? Tem plano de saúde? Seus filhos estão estudando em colégios e universidades privadas? Tem um ótimo carro importado? Passa férias no exterior? NÃO? Que pena, porque seu candidato tem todas estas mordomias com o EMPREGO DE POLÍTICO que você sempre dá à ele nas eleições!

Paz e Solidariedade,

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REPORTAGEM-PROVA:

Ciro Gomes é o 7º deputado federal mais faltoso durante primeiro semestre de 2010

De acordo com a lista, o deputado se ausentou 49 vezes, o equivalente a 69% das reuniões deliberativas

02/08/2010 09:25

O deputado federal cearense Ciro Gomes (PSB) é o 7º colocado em lista divulgada nesta segunda-feira, 2, em que foram apontados os 10 parlamentares brasileiros mais faltosos do primeiro semestre de 2010. De acordo com a lista, o deputado se ausentou 49 vezes, o equivalente a 69% das reuniões deliberativas.

Em todo o Brasil, os parlamentares federais obtiveram novo recorde e registraram o maior número de faltas acumuladas em sessões deliberativas em plenário da legislatura (sessões de votação de proposta), em comparação aos semestres anteriores desde 2007.

Ao todo, os deputados federais faltaram 7.567 vezes, justificadamente ou não, o que representa 25,6% de ausências em 59 sessões deliberativas realizadas entre fevereiro e julho. Teoricamente, conforme artigo 55 da Constituição, o parlamentar que faltar a mais de um terço das sessões deliberativas fica passível de perder o seu mandato.

De acordo com reportagem publicada no Congresso em Foco, o número de faltas quase dobrou em relação ao primeiro semestre do ano passado, quando foram registradas 4.892 faltas gerais (com ou sem justificativa). O total de ausências nesses seis meses foi também quase igual ao número de faltas registradas durante todo o ano de 2008, quando os deputados tiveram 7.643 faltas.

Procurada pelo O POVO Online, a assessoria do deputado Ciro Gomes afirmou que nem o parlamentar e nem seus assessores irão comentar os números da lista.

Os 10 mais faltosos:

1- Affonso Camargo (PSDB-PR)
2- Zé Vieira (PR-MA)
3- Jader Barbalho (PMDB-PA)
4- José Aníbal (PSDB-SP)
5- Severiano Alves (PMDB-BA)
6- Marina Maggesi (PPS-RJ)
7- Ciro Gomes (PSB-CE)
8- Alexandre Silveira (PPS-MG)
9- Bispo Gê Tenuta (DEM-SP)
10- Nice Lobão (DEM-MA)

Ciro Gomes

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

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ro Gomes

Deputado Federal por São Paulo

Nascimento:	6 de novembro de 1957 (52 anos) Pindamonhangaba (SP), Brasil
Cônjuge:	Patrícia Pillar
Partido:	PDS, PMDB, PSDB, PPS e PSB
Profissão:	Advogado, professor universitário e político

Ciro Ferreira Gomes (Pindamonhangaba, 6 de novembro de 1957) é um advogado, professor universitário político brasileiro radicado em Sobral, Ceará, desde 1968. É formado em direito pela Universidade Federal do Ceará.^[1] e

Foi casado com Patrícia Saboya Gomes, sua aliada política e atualmente senadora pelo Ceará. É casado com a atriz Patrícia Pillar.

Em 1979, disputou as eleições da UNE, onde concorreu para vice-presidente na chapa Maioria, que na época era vista como uma tentativa da direita de buscar influência no âmbito estudantil. Iniciou a carreira política no PDS, sucessor da Aliança Renovadora Nacional, a Arena, partido que dava sustentação à Ditadura Militar Brasileira. Em 1980 a agremiação passou a se chamar PDS, partido pelo qual disputou seu primeiro pleito, tendo se filiado ao partido poucos meses antes, elegendo-se deputado estadual em 1982.^[2]1983 trocou de partido, passando para o PMDB, partido pelo qual reelegeu-se deputado estadual em 1986. Em 1988 migrou ao PSDB e conseguiu ser eleito, neste mesmo ano, prefeito de Fortaleza. Na eleição presidencial de 1989, apoiou no primeiro turno Mário Covas, candidato de seu partido, e Lula, no segundo turno. Em 1990, foi eleito governador do Ceará vencendo Paulo Lustosa. Foi o primeiro governador a ser eleito pelo PSDB. Ficou no posto entre 1991 e 1994. Em

Deixou o cargo para assumir o Ministério da Fazenda em 6 de setembro de 1994 a convite do então presidente Itamar Franco. Sucedeu, nesta ocasião, Rubens Ricupero, flagrado confidenciando ao jornalista Carlos Monforte que havia problemas no Plano Real no instante em que a Rede Globo estava se preparando para colocar no ar um programa jornalístico (no episódio conhecido como escândalo da parabólica).

Foi membro do PSDB até 1996, quando filiou-se ao recém-criado PPS (do antigo Partido Comunista Brasileiro, presidido por Roberto Freire - fundado em 19 de março de 1992) para concorrer à presidência da República em 1998. Foi o terceiro mais votado com 7.426.190 votos (ficou atrás de Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva). Em 2002 disputou novamente o cargo público mais importante do país pelo PPS e terminou o pleito em quarto lugar com 10.170.882 votos (ficou atrás de Lula, José Serra e Anthony Garotinho). No segundo turno, apoiou Lula. Nessa campanha, afirmou que havia combatido a ditadura militar.^[2]

Passou em 2003, por não concordar com Freire quanto à oposição do PPS ao governo, para o PSB. Aceitou então convite de Lula para assumir o Ministério da Integração Nacional, responsável pelo desenvolvimento regional e obras de infraestrutura. Em março de 2006 Ciro renunciou ao cargo para concorrer à Câmara dos Deputados Federais pelo Estado do Ceará. A candidatura ocorreu devido à chamada "cláusula de barreiras". Ela minava partidos políticos que não tivessem pelo menos 5% de votos em âmbito nacional. Assim, Ciro quis "salvar" o PSB da degola política e se candidatou, pois sabia que teria ampla votação. Caso contrário ele estaria na disputa pelo governo do Ceará ou como candidato a vice-presidente na chapa com Luiz Inácio Lula da Silva. Foi eleito o deputado federal proporcionalmente mais votado do Brasil com mais de 16% dos votos. "Salvou" o PSB. Seu irmão Cid Gomes foi eleito governador do Ceará no mesmo ano.

Em 2005, defendeu Lula no caso do mensalão.^[3]

Em 2007, foi divulgado que Victor Samuel Cavalcante da Ponte, amigo pessoal de Ciro e responsável pela arrecadação da campanha dele e de seu irmão Cid Gomes em 2006, e diretor-administrativo do Banco do Nordeste, respondia a processo administrativo por reduzir, por meio de acordo, sem possuir os poderes legais, uma dívida do banco com a empresa Frutas do Nordeste do Brasil S.A. (Frutan) de 65 milhões para 6,6 milhões de reais. Na época do acordo, Ciro havia enviado cartas a empresários dizendo que Ponte falava em seu nome e de seu irmão em relação à contribuição para suas campanhas políticas.^[4] Ciro Gomes informou que nunca interveio nas operações do banco e que ligar seu nome ao caso "é forçar notoriamente a barra".^[5]

Em entrevista para Danilo Gentili do programa humorístico CQC, que foi ao ar no dia 28 de abril de 2008, após brincar brevemente no início da entrevista, limitou-se a dizer: "não sei do que você está falando", quando questionado sobre irregularidades sobre a acusação de que seu irmão, Cid Gomes, ter usado dinheiro público para pagamento de viagem particular à Europa. ^{[carece de fontes?]}

Em 22 de abril de 2008, afirmou em sabatina da Folha que poderá se candidatar à presidência do Brasil em 2010.^[6] Já em 18 de junho de 2009, admitiu ponderar sobre candidatura ao cargo de governador do estado de São Paulo.^[7]

[editar] Frases 2010

"Lula está navegando na maionese. Ele está se sentindo o Todo-Poderoso e acha que vai batizar Dilma presidente da República. Pior: ninguém chega para ele e diz ‘Presidente, tenha calma’. No primeiro mandato eu cumpria esse papel de conselheiro, a Dilma, que é uma pessoa valorosa, fazia isso, o Márcio Thomaz Bastos fazia isso. Agora ninguém faz";
"Minha sensação agora é que o Serra vai ganhar esta eleição. Dilma é melhor do que o Serra como pessoa. Mas o Serra é mais preparado, mais legítimo, mais capaz. Mais capaz inclusive de trair o conservadorismo e enfrentar a crise que conheceremos em um ou dois anos";
Como o PT, apoiado pelo PMDB, vai conseguir enfrentar esta crise? Dilma não aguenta. Serra tem mais chances de conseguir". Já em 18 de junho de 2009, admitiu ponderar sobre candidatura ao cargo de governador do estado de São Paulo.^[8]

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segunda-feira, 2 de agosto de 2010

DIREITO DO CONSUMIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA: COELCE É UMA DAS EMPRESAS COM MAIS CONDENAÇÕES JUDICIAIS NO CEARÁ

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ELEIÇÕES 2010 NO CEARÁ: ENQUANTO POLÍTICOS E CANDIDATOS VIVEM SEGUROS, CRIADORES DO INTERIOR TÊM PREJUÍZO COM ROUBO DE GADO

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ELEIÇÕES 2010: VIDA DE POLÍTICO BURGUÊS É ÓTIMO NO BRASIL, PORQUE NÃO PRECISA "TRABALHAR" PARA RECEBER SALÁRIO: Ciro Gomes é o 7º deputado federal mais faltoso durante primeiro semestre de 2010

Ciro Gomes

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Referências